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    Do Direito autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia

    Nesta obra, nossa Conselheira de Ensino e Pesquisa, Adriana Nogueira, elabora uma reflexão acerca do direito à cidade e do direito autoconstruído, movimentando-se no diálogo entre o direito, o urbanismo e métodos etnográficos a partir do bairro de Saramandaia, em Salvador.

    O conceito de direito autoconstruído remete a uma fuga da formalidade jurídica estatal e à dilatação da ideia de direito, de modo que esta contemple as diversas formas da produção de direitos, atentos e concentrados na “produção da juridicidade que emana dos processos de autoconstrução dos territórios populares”.

    Ao se debruçar sobre a temática, a autora revela a gênese de um direito plural, marcado por práticas insurgentes e complexas fontes de legitimação.

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