APRESENTAÇÃO

"Somos eu, somos sujeito, somos autores/as e autoridade da nossa própria realidade" 

Grada Kilomba

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU sempre esteve engajado na construção da democracia e dos direitos humanos no Brasil, desde sua fundação em 2005, nos primeiros anos de implementação do Estatuto da Cidade e logo após a fundação do Ministério das Cidades. A entidade se notabiliza pela produção de conhecimento científico comprometido com a efetivação do direito à cidade. 

Depois do impeachment da Presidenta Dilma, pela forma como se deu, sem crime de responsabilidade (conforme reconhece, hoje, o próprio Tribunal de Contas da União), o IBDU, deu uma guinada na sua forma de atuar publicamente, passando a ter uma incidência maior na conjuntura nacional, assumindo e um papel de ator político e opondo-se firmemente ao golpe contra o estado democrático de Direito. Decisão bastante acertada, no nosso ponto de vista, pois foi uma importante voz que se opôs ao governo de extrema direita que se seguiu. 

Essa virada de chave se deu de várias formas, fazendo com que o instituto passasse a construir notas técnicas desvelando a agenda ultraliberal das reformas propostas por Temer e Bolsonaro, bem como apostasse na construção de redes e alianças com um conjunto de entidades e movimentos populares que igualmente se colocaram no campo democrático-popular e na defesa do direito à cidade. 

Esse reposicionamento público, fez com que também as práticas internas à instituição fossem repensadas e uma assembleia estatuinte mudou a forma de composição da direção da entidade, apostando em uma horizontalidade maior, com representação das cinco regiões do país no conselho diretivo da entidade. Tudo na busca de uma maior capilaridade e de uma maior democracia interna. Também foi na gestão de 2018/2019, que, pela primeira vez, os cargos de Diretor geral e de Vice foram ocupados por duas lideranças mulheres, uma do sul, outra do nordeste, rompendo com décadas de hegemonia do sudeste à frente da instituição. Esse “movimento lilás”, que visou trazer mais mulheres, de diferentes regiões do país, para o centro dos processos de tomada de decisão, não poderia parar por aí. 

O IBDU constituiu a “Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos” - Rede, passando a ter um olhar especial para uma das regiões cultural, cientifica e intelectualmente mais produtivas do país, mas também das mais discriminadas por uma sociedade marcada pela colonialidade e pelo preconceito. A Rede Nordeste tem dado um importante suporte à Campanha Despejo Zero – articulação nacional da qual o IBDU é fundador e que tem ajudado a construir – que desempenhou um papel fundamental no período da pandemia de COVID-19. As pesquisas da Rede passaram a ampliar o olhar acerca dos conflitos fundiários, muitas vezes provocados ou potencializados por mudanças na legislação urbanística e na destinação de patrimônio imobiliário público para interesses do mercado e não para o cumprimento de sua função socioambiental.  Os resultados do trabalho são extraordinários, a demonstrar a importância de um olhar descolonial para nossas práticas, prioridades e projetos de atuação. 

O trabalho de sensibilização do Conselho Diretivo para analisar a política urbana e pensar o direito à cidade em uma perspectiva de raça, gênero e orientação sexual continuou com um esforço para escurecer nossa instância diretiva, trazendo colegas negros e negras para compor o Conselho Diretivo. Nesse giro descolonial, o IBDU- passou a se preocupar em ter uma programação científica em seus congressos que deixassem de naturalizar o viés elitista de nossas políticas públicas, em especial a política de desenvolvimento urbano. Assim, os nossos congresso buscaram expressar a diversidade do povo brasileiro, montando painéis com diferentes perspectivas e olhares, capazes de expressar a diversidade da população brasileira e reposicionar nossa pauta, pensando também nas necessidades específicas de mulheres e homens negros, indígenas, quilombolas, periféricos, dos movimentos populares e de diferentes territórios. 

A “Coluna Tecendo Democracias e Territórios” é resultado de um esforço de valorização da produção intelectual de mulheres negras e indígenas de diferentes idades, perfis e regiões do país, pensando sobre as vivências específicas desse vasto contingente populacional representado pelas mulheres racializadas ao viver o cotidiano nas cidades. Trata-se também de um esforço descolonial, que visa fazer com que esse grupo demográfico tradicionalmente excluído dos espaços de poder, dentre eles os espaços-vitrines científicas das associações jurídicas, possam ser ocupados por essas mulheres e por seus saberes e produções, revelando uma riqueza infinita de matizes analíticas e democratizando a produção de conhecimento no IBDU. 

Projeto liderado por Jéssica Tavares e Patricia Cardoso, a “Coluna Tecendo Democracias e Territórios” se constituiu em uma rede de acolhida, de troca, de cuidado, de debate coletivo sobre a produção umas das outras, em um verdadeiro tecido social feminista, incorporando olhares sobre o direito à cidade que, sem esta experiência, jamais teríamos conhecido. O projeto revelou a existência e a perspectiva analítica de coletivas de mulheres negras atuando em faculdades de Direito, mulheres atuando em organizações não governamentais, agentes públicas, lideranças de movimentos comunitários, mulheres indígenas em processo de construção de protagonismo em suas aldeias, pesquisadoras e ativistas pelo direito à cidade. Todas essas sujeitas construíram diálogos e textos que encerram profundas lições de vida e reflexões sobre o cotidiano das mulheres racializadas nas cidades, a participação delas nos movimentos populares, a construção de agendas de reivindicações e a ancestralidade da luta das mulheres negras e indígenas por cidades em que possam exercer sua cidadania com liberdade e autonomia. 

Com o protagonismo de mulheres como Ilka Teodoro, Maria Carolina de Oliveira dos Santos, Maria das Graças Xavier, Heloisa Salles Camargo, Letícia  Carvalho Silva, Maria Luiza de Barros, Maíra Pankararu, Cheyenne Pankararu, Cleilane Santos, Fabiana dos Anjos Barreto Matos, Aline da Silva Souza, Brenda Wetter Ipe da Silva, Juliana dos Santos Rosa, Rayane Karoline Chagas de Souza do Nascimento e Stéphani dos Santos, a Coluna Tecendo Democracias e Territórios já tem uma produção significativa e merecedora de maior visibilidade. 

É nesse sentido que o IBDU tem a honra e o orgulho de apresentar o E-book TECENDO DEMOCRACIAS E TERRITÓRIOS, uma coletânea dos artigos produzidos por essa rede de mulheres ao longo do ano de 2022 e 2023. A potência desta obra resulta da reunião de textos de uma coletiva de mulheres que, apesar das violências sofridas em suas vivências na cidade, se nega à vitimização e opta por construir uma ofensiva feminista descolonial, que para além das questões de classe, revela ainda a dimensão colonial, racista e patriarcal como dimensões fundantes das hierarquias socioespaciais das nossas cidades. 

São textos de imensa força e delicadeza, para serem lidos com o interesse de quem, como as autoras, acredita que podemos e somos capazes não apenas de desejar, mas de transformar as nossas cidades e territórios em espaços democráticos, feministas e antirracistas, que possam ser desfrutados por todas, todes e todos em igualdade de condições. 

Que esta leitura lhe afete, lhe transforme, lhe coloque em ação por uma outra cidade possível. 

Viva a Coluna Tecendo Democracias e Territórios e viva as autoras da sua própria História! 

Betânia de Moraes Alfonsin 

Fernanda Carolina Costa

Outubro de 2023

FICHA TÉCNICA

Realização
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Apoio
OAK Foundation
Portal GELEDES

Organizadoras
Jéssica Tavares Cerqueira
Patrícia de Meneses Cardoso
Hanna Cláudia Freitas Rodrigues

Assessoria Editorial
Lays Conceição Franco Fon

Autoras
Aline da Silva Sousa
Brenda Wetter Ipe da Silva, Juliana dos Santos Rosa, Rayane de Souza Sommer Genta e Stéphany dos Santos
Cleilane Santos
Fabiana dos Anjos Barreto Matos
Heloísa Salles Camargo e Letícia Carvalho Silva
Ilka Teodoro
Maíra Pankararu e Cheyenne Pankararu
Maria Luiza de Barros Rodrigues
Maria Carolina de Oliveira dos Santos
Maria das Graças de Jesus Xavier

Diagramação
Isabela Alves - Encantaria Produções

Ilustração
Dora Lia Gomes - Dillasete

ACESSE O LIVRO COMPLETO AQUI!