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    Ação conjunta da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos contra o COVID-19

    A Rede Nacional de Conselhos de Direitos, que reúne Conselhos de Direitos Humanos por todo o Brasil, tendo em conta o Pacto Nacional de Direitos Humanos e diante das orientações das autoridades de saúde diante de preocupações sobre os mais diversos temas relacionados à disseminação da COVID-19, publicou uma nota fazendo uma série de recomendações para os mais diversos poderes e autoridades do país.

    Algumas destas recomendações são que haja a máxima atenção àqueles em situação de extrema vulnerabilidade ou em estágio terminal, a suspensão de ações de reintegração de posse, a suspensão de contas sobre recursos básicos como a água, a imediata implantação de medidas necessárias para a efetivação da Renda Básica de Cidadania, a proteção específica do estado para grupos de maior vulnerabilidade social, ente outros.

    LEIA A RECOMENDAÇÃO CONJUNTA AQUI