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Estatuto Social

O IBDU tem como objetivos defender o Direito Urbanístico, a ordem urbanística, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e promover, divulgar e disseminar o Direito Urbanístico. Confira a última versão de nosso Estatuto Social, aprovada em outubro de 2017.

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Surgimento do IBDU, inicialmente como um grupo, no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Belo Horizonte, e discussão sobre a necessidade da regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal
Realização do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Porto Alegre, e discussão sobre parâmetros para cidades sustentáveis após aprovação do Estatuto da Cidade
Realização do III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Recife, e balanço sobre a implementação do novo marco legal jurídico-urbanístico
Oficialização do IBDU como instituto
Realização do IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em São Paulo, com debate sobre os desafios da área no século XXI
Realização do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Manaus, e discussão sobre balanço do Direito Urbanístico nos vinte anos da Constituição Federal
Realização do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília, e debate sobre os limites e relações com outras áreas do conhecimento
Projeto Ford: De olho nos direitos de comunidades atingidas por projetos de grande impacto urbano e ambiental
Realização do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em São Paulo, com mais de 400 participantes e debate sobre a relação do Direito Urbanístico com a Justiça Urbana
Projeto Ford: Fortalecendo o direito urbanístico e a mobilidade urbana para efetivação do direito à cidade
Realização do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Fortaleza, que teve como tema a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do Direito Urbanístico
Projeto Ford: Avançando a implementação da ordem jurídica-urbanística no Brasil
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Florianópolis, sobre avanços e retrocessos na efetivação do Direito Urbanístico e realização de assembleia geral com alterações estatutárias que passaram a vigorar no início de 2018
Projeto Ford: To consolidate an interdisciplinary multi-stakeholder Right to the City network to advance implementation of inclusive and equitable urban policies with a view on reducing socio-spatial inequalities

Conselho diretivo

Conheça quem faz parte da gestão do instituto:

Betânia de Moraes Alfonsin

Diretora geral

Betânia de Moraes Alfonsin é Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Professora do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, e coordenadora do grupo de pesquisa em Direito Urbanístico. Professora da PUC-RS, no Departamento de Direito Público. Atua como Coordenadora de do Curso EAD Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico no biênio 2018/2019.
Fernanda Carolina Costa

Vice-diretora geral

Advogada, especialista em planejamento e uso solo urbano pelo IPPUR/UFRJ e mestra em planejamento urbano e regional pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano Universidade Federal de Pernambuco. Atuação profissional focado em Planejamento, Gestão Urbana e controle urbano, direito urbanístico e ambiental, regularização fundiária de interesse social e empreendimentos de infraestrutura. Como gestora pública coordenou a elaboração e implementação de projetos e programas de caráter multidisciplinar financiados por entidade internacional de fomento, com atenção especial na intervenção sobre áreas de baixa renda, como também coordenou equipe técnica responsável pelo controle urbano e ambiental.
Rosane de Almeida Tierno

Coordenadora de relações institucionais

Advogada Urbanista – Conselheira de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU – É Consultora jurídica na área de regularização fundiária e política urbana: Superintendente de Patrimônio da COHAB/SP - responsável pela regularização fundiária de todos os empreendimentos implantados pela Prefeitura de São Paulo, Brasil – 300 conjuntos habitacionais populares (2016/2017); Assessora Jurídica da Secretaria de Habitação de Osasco (2012/2015), Consultora jurídica de regularização fundiária para Municípios da Região Metropolitana de São Paulo (2012/2015); Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU (2006/2013), Coordenadora Jurídica na regularização fundiária de 150 empreendimentos da CDHU (2099/2011); Consultora Jurídica da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Osasco - SP(2007/2009); Diretora de Técnica Legislativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Santo André – SP (2006/2007), Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2005/2006) e em diversos Municípios paulistas. Atualmente é Mestranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP- Universidade de São Paulo (2018/2020).
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro

Coordenadora de ensino e pesquisa

DOUTORA em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP; É professora adjunta efetiva, 40 h/DE do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Foi professora do Centro Universitário Christus, em Fortaleza, na disciplina de Direito Administrativo II, foi coordenadora de pesquisa da mesma Faculdade e professora associada do Escritório de Direitos Humanos vinculado ao Curso de Direito até fevereiro de 2018. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA desde 2014; Coordenadora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Professora convidada de Pós Graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA. Foi pesquisadora pelo Instituto Pólis, São Paulo- SP. Autora do livro Direito a Moradia no Brasil: política e acesso por meio da regularização fundiária, pela Editora Fórum e de diversos artigos em revistas qualificadas. Foi professora auxiliar no programa de pós graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE, Foi professora da Universidade Positivo de 2001 a 2007, nas disciplinas de Direito administrativo I e II e professora do Núcleo de prática jurídica da mesma Universidade. Foi procuradora-geral do Município de Piraquara-PR(2005/2006). Foi também conselheira de Urbanismo e membro da comissão de estudo e trabalhos do Plano Diretor da mesma cidade, coordenadora do Projeto de regularização fundiária do mesmo município. Foi ainda assessora da Coordenadoria de Direitos da Cidadania da Secretaria de Estado da Cidadania de 2003 a 2004; Conselheira Estadual de Direitos Humanos, no Paraná.
Nelson Saule Júnior

Coordenador internacional

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de direito do curso de graduação e de direito urbanístico no programa de direito da pós-graduação. É também Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.
João Aparecido Bazzoli

Coordenador regional Norte

Professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Curso de Direito. Docente Permanente no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UFT) /Planejamento Urbano. Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa/Participação social. Coordenador do (GT-Cidades) no Instituto de Pesquisa, Diretos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do LabCidades/UFT. Membro do Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades - Neucidades/UFT. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) da OAB/TO. Membro da Comissão Especial de Planejamento Urbano e Ambiental (CEPUA) do CAU/TO. Atuando nas áreas de Direito Urbanístico, Cidade e Meio Ambiente, Regularização fundiária, Plano diretor e participação social.
Bruno Soeiro Vieira

Coordenador regional Norte

Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Substituto de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA. Ex-Professor da Faculdade do Pará - FAP/Estácio. Professor da Faculdade Integrada Brasil-Amazônia - FIBRA. Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).
Adriana Nogueira Vieira Lima

Coordenadora regional Nordeste

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, com estágio sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), cuja tese recebeu o Prêmio Capes de Tese 2017, na área de Arquitetura e Urbanismo. Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana/Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Territorialidade e Insurgência - UEFS e pesquisadora associada do Grupo de Pesquisa Lugar Comum - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUFBA. Diretora de Estudos e Publicações do CEAS.Coordenou a Turma de Direito Elizabeth Teixeira - PRONERA - UEFS (2017-2018). Exerceu o cargo de Diretora de Regularização Fundiária na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (2006-2010) e atuou como consultora na formulação de políticas públicas urbanas e fundiárias e assessoria a movimentos urbanos e rurais na luta pelo acesso à terra e à moradia.
Igor Jordão

Coordenador regional Nordeste

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010), especialização em Direito do Estado e mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2016) e doutorando em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Tem experiência em magistério de ensino superior e como operador do Direito, com ênfase em Direito Urbanístico (Tombamento, patrimônio histórico, regularização fundiária, plano diretor, política e leis de habitação de interesse social, plano urbanístico-ambiental) e em Direito Administrativo (Licitações e contratos e políticas pública de cultura).
Sabrina Duringon Marques

Coordenadora regional Centro-oeste

Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - coordena o eixo de extensão sobre o Direito à Moradia. Professora convidada do MBA em Gestão Pública e Pós-Graduação em Direito Municipal da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD, e do curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Damásio. Autora do livro Direito à Moradia da coleção Para entender Direito (http://www.paraentenderdireito.com.br/livro.php?id=36). Atualmente é assessora jurídica da Câmara dos Deputados. Trabalhou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Atua nas áreas de Direito Público, Direito Urbanístico, Direito à Cidade, Direitos Humanos, pesquisa e extensão universitária, Políticas Públicas, e Processo Legislativo.
Cristiane Benedetto

Coordenadora regional Centro-oeste

Possui graduação em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em 1995. Atua, desde 2003, na área de direito urbanístico com ênfase na regularização fundiária de interesse social. Nos últimos 10 anos trabalhou como servidora pública comissionada em órgãos do Governo Federal. Atua em defesa dos direitos dos ocupantes de baixa renda residentes em imóveis públicos e na consolidação da política de destinação de imóveis públicos para habitação de interesse social.
Patryck Araújo Carvalho

Coordenador regional Sudeste

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1995). Atualmente é arquiteto da Caixa Econômica Federal. Atua desde 2002 em Administrações Públicas, colaborando na construção de Políticas Públicas na área de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo se especializado em Regularização Fundiária. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2011 a maio de 2016; Diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de Osasco/SP, de 2005 a 2011; Gerente de Planejamento da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo de 2002 a 2004.
Mariana Levy Piza Fontes

Coordenadora regional Sudeste

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e ciências sociais pela Universidade de São Paulo (2006) . Mestre em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Foi assessora técnica da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, coordenadora geral de estudos e pesquisas da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e indigenista especializada da Fundacao Nacional do Índio (FUNAI). Integrou diversas organizacoes da sociedade civil, incluindo o Instituto Pólis e o Grupo de Institutos, Fundacoes e Empresas (GIFE). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), professora da Universidade Católica de Brasília e da Pós Graduação da Escola Paulista de Direito. Atualmente, é doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora visitante do Instituto América Latina da Faculdade Livre de Berlim. Integra o Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas (USP).
Marcelo Leão

Coordenador regional Sul

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Atua na área do direito urbanístico, assessorando municípios, movimentos sociais e profissionais do planejamento urbano nos processos de formulação, revisão, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos desenvolvimento urbano, especialmente nas atividades relacionadas com cursos de capacitação; mediação em oficinas de trabalho e audiências públicas; análise de legislação urbanística à luz do novo marco regulatório da política urbana.
Miguel Etinger de Araújo Junior

Coordenador regional Sul

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) com bolsa FAPERJ e CAPES - PDEE (Universidad Carlos III de Madrid), Mestre em Direito pela UNESA - Universidade Estácio de Sá - RJ (2006), graduado em Direito pela UERJ (1994). . Professor adjunto da UEL - Universidade Estadual de Londrina nos cursos de Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL (2014-2017). Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEL (2005-2007). Coordenador da Região Sul do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2015- ). Procurador Jurídico da UEL (2018- . Consultor jurídico em Planejamento Urbano e Ambiental e em assuntos relacionados à Administração Pública. Advogado. Conselheiro na Comissão de Direito à Cidade da OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro do CONSEMA - Conselho do Meio Ambiente de Londrina/PR. Membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Londrina - CMC.
Gabriel Ismael Folgado Blanco

Conselho fiscal

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é advogado - IEME Brasil Engenharia Consultiva Ltda e advogado - Geris Engenharia e Serviços. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Henrique Botelho Frota

Conselho fiscal

Advogado e consultor. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Foi Diretor Administrativo (2009/2013) e Secretário Executivo (2014/2017) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. Atualmente é Coordenador Executivo do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Coordenador do Grupo de Trabalho Cidade e Direito do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. É também assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
Tiago Gonçalves da Silva

Conselho fiscal

Mestre em Desenvolvimento Urbano - MDU pela Universidade Federal de Pernambuco (2009) e graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). É, também, sócio-fundador da Gênesis - Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores. Participa do IBDU - Instituto Brasiliero de Direito Urbanísitco.

Conselho diretivo

Conheça quem faz parte da gestão do instituto:

Betânia de Moraes Alfonsin

Diretora geral

Betânia de Moraes Alfonsin é Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Professora do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, e coordenadora do grupo de pesquisa em Direito Urbanístico. Professora da PUC-RS, no Departamento de Direito Público. Atua como Coordenadora de do Curso EAD Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico no biênio 2018/2019.

Equipe executiva

Conheça quem faz parte da equipe executiva:

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

Coordenação executiva

Possui graduação em Direito pela UFC e mestrado em Planejamento Urbano e Regional (com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), onde desenvolve também sua pesquisa de Doutorado na Área de Planejamento Urbano e Regional, linha de pesquisa de Políticas Públicas Urbanas, com bolsa do CNPq. Atualmente é pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) na FAUUSP e assessor de relações internacionais do Instituto Pólis. Possui experiência na área de Planejamento Urbano, Direito Urbanístico e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, direito à cidade, direito à moradia, desenvolvimento urbano, política habitacional, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.
Helena Duarte Marques

Coordenação financeira

Possui graduação em Direito pela PUC-SP e é mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Atualmente, é pesquisadora do grupo Direitos Humanos e a Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM) e advogada pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Possui experiência na área de Direito Urbanístico e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, direito à moradia, desenvolvimento urbano, política habitacional e educação em direitos humanos.
Saulo Tafarelo

Comunicação

Graduando em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (FCL). Membro do Centro Interdisciplinar de Pesquisa (CIP) com a função de pesquisador de circuitos culturais. Membro do grupo de ação da Frente LGBT+ Casperiana.

Equipe executiva

Conheça quem faz parte da equipe executiva:

Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini

Coordenação executiva

Possui graduação em Direito pela UFC e mestrado em Planejamento Urbano e Regional (com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), onde desenvolve também sua pesquisa de Doutorado na Área de Planejamento Urbano e Regional, linha de pesquisa de Políticas Públicas Urbanas, com bolsa do CNPq. Atualmente é pesquisador do Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) na FAUUSP e assessor de relações internacionais do Instituto Pólis. Possui experiência na área de Planejamento Urbano, Direito Urbanístico e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, direito à cidade, direito à moradia, desenvolvimento urbano, política habitacional, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.

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