O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho – CAJUFA promovem o Ciclo de Palestras em Direito Urbanístico, tendo por objetivo estimular debates de temas críticos que envolvem o Direito Urbanístico e a Fazenda Pública.
Serão três palestras nesse primeiro semestre de 2015, sempre nas penúltimas quintas-feiras de cada mês, abordando temas como direito à moradia e proteção do meio ambiente, ocupação irregular de imóveis públicos e cumprimento da função social da propriedade.
A primeira atividade ocorrerá no próximo dia 23 de abril, quando a Presidente do IBDU, Profa. Daniela Libório proferirá palestra intitulada “Direito à Moradia versus Proteção do Meio Ambiente“. O debate envolve a ocupação de mananciais e demais áreas ambientalmente frágeis e suas implicações para a efetivação dos direitos à moradia adequada e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Local: Auditório do CAJUFA – Viaduto Dona Paulina, n. 80 / 10º andar, São Paulo/SP.
Data: 23 de abril, das 17h às 18:30h.
Inscrições gratuitas. Confirmar presença pelo telefone (11) 3107.7256 ou pelo e-mail <cajufa@tjsp.jus.br>
