Financiamento Urbano nas Cidades Brasileiras
Por Observatório das Metropoles | 12 de maio de 2016
O Laboratório de Estudos em Habitação – LEHAB, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, realizará, nos dias 16 e 17 de maio, um mini-curso sobre dois institutos urbanísticos que estão sendo regulamentados e implementados pela Prefeitura de Fortaleza: a outorga onerosa de alteração de uso e as operações urbanas consorciadas.
Tal tema se insere na pesquisa Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras que, com o apoio da Fundação Ford e CNPq, inicia-se a ser desenvolvida pelo LEHAB, como continuidade do projeto “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”.
Assim, apresenta-se como estruturante no momento o acompanhamento das discussões e definições sobre as Parcerias Público-privadas pensadas e em execução na cidade de Fortaleza, a fim de refletir sobre os processos de planejamento e gestão em curso na cidade.
Para este momento de capacitação, contaremos com a contribuição da Profa. Paula Santoro (FAU-USP, LabCidade e ObservaSP), Prof. Henrique Botelho (IBDU), Prof. Renato Pequeno (LEHAB-UFC) e Profa. Carla Camila (UNIFOR), trazendo informações sobre a regulamentação destes instrumentos, além de um olhar mais apurado sobre alguns estudos de caso de São Paulo e Fortaleza.
O curso terá a duração de dois dias (manhã e tarde), será direcionado para 30 pessoas, entre a equipe do LEHAB e alguns convidados e convidadas que tenham aproximação com o tema e interesse/capacidade de repercussão dos conteúdos.
Como forma de ampliar a discussão, ocorrerá também no dia 16 de maio, das 18h às 20.30h, um debate aberto ao público sobre Financeirização do Desenvolvimento Urbano e justiça socioterritorial nas cidades brasileiras, no auditório da Reitoria da UFC.
