A produção de artigos, revistas especializadas e livros na área do Direito Urbanístico tem crescido de forma acelerada desde a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001. Muitas dessas obras já se tornaram referência para os pesquisadores e profissionais que atuam com temas relacionados à política urbana.
Mas será que você conhece as produções que desbravaram esse caminho?
Antes mesmo da Constituição de 1988, a questão urbana já despertava interesse de alguns juristas. Eles perceberam que se tratava de um território intelectual com complexidades e que os tradicionais ramos do Direito, isoladamente, não davam conta de uma análise adequada. Produziram reflexões não apenas inéditas em relação à temática, mas com abordagens inovadoras e, em algumas delas, buscando visões mais interdisciplinares.
Essas obras inauguraram a produção em Direito Urbanístico no Brasil e continuam influenciando gerações de juristas e urbanistas.
- Direito Municipal Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles
1961
- Direito de Construir, de Hely Lopes Meirelles
1974
- Regiões Metropolitanas, de Eros Grau
1875
- Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico, de Diogo de Figueiredo Moreira Neto
1979
- Loteamentos e Desmembramentos Urbanos, de Toshio Mukai, Allaôr Caffé Alves e Paulo Lomar
1980
- Disciplina Urbanística da Propriedade, de Lucia Valle Figueiredo
- Desapropriação e Urbanismo, de Antonio de Pádua Ferraz Nogueira
1981
- Direito Urbanístico Brasileiro, de José Afonso da Silva
- Direito do Urbanismo, organizado por Álvaro Pessoa
- Elementos de Direito Urbanístico, de Pedro Piovezane
- Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro, de Alaôr Caffé Alves
- Desapropriações para Fins Urbanísticos, de Adilson Dallari
- Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano, de Maria Magnólia Lima Guerra
1983
- Direito Urbano, de Eros Grau
1984
- Invasões Urbanas, organizado por Joaquim Falcão
1985
- Desapropriação para Urbanização e Reurbanização, de Maria Garcia
1987
- Temas de Direito Urbanístico 1, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo
1991
- Temas de Direito Urbanístico 2, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo
- Campo e Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de Ricardo Pereira Lira
1993
- Direito à Cidade e Meio Ambiente, organizado por Grazia de Grazia
1997
- Elementos de Direito Urbanístico, de Ricardo Pereira Lira
- Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro, de Nelson Saule Junior
- Direito à Moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras, de Betânia Alfonsin
1998
- Direito Urbanístico, organizado por Edésio Fernandes
1999
- Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis, de Nelson Saule Junior
