Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área.
Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?
Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes, é sempre importante contar com obras que permitam um estudo mais aprofundado sobre as bases do Direito Urbanístico brasileiro. Por isso, reunimos uma lista com livros que abordam temas e reflexões estruturantes e que ajudam a compreender a lógica da ordem jurídico-urbanística.
Veja a lista de 20 livros que tratam de fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro:
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Princípios de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.
CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Curso de Direito Urbanístico. Salvador: JusPodium; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015.
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri/SP: Manole, 2004.
DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro – Óbices e Desafios. Curitiba: Juruá, 2012.
FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
FERNANDES, Edésio; VALENÇA, Marcio Moraes (org.). Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad X, 2004.
LUFT, Rosangela Marina. Políticas Públicas Urbanas – Premissas e Condições para a Efetivação do Direito a Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
PIRES, Luis Manuel Fonseca; MENCIO, Mariana (Org.). Estudos de Direito Urbanístico I. São Paulo: Letras Jurídicas, 2006.
OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.
PORDEUS, Jussara. Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanístico. Manaus: Amazônia, 2014.
PRESTES, Vanesca Buzelato; VIZZOTTO, Andrea T. Direito Urbanístico. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.
SAULE JUNIOR, Nelson (coord.). Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentaveis. São Paulo: Pólis – Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais; Max Limonad, 1999.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
SAULE JUNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo: Pólis, 2001
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2012.
