Foi publicado na última quinta-feira, 21 de julho, o Termo de Colaboração Técnico Científico entre o Instituto de Direito Urbanístico (IBDU) e a Universidade Federal do ABC (UFABC). Após passar por todas as instâncias da Universidade, a entrada em vigor do Termo de Colaboração institucionaliza uma parceria que já vem gerando resultados importantes no campo do Direito Urbanístico.
Duas ações destacam-se como primeiras iniciativas desse trabalho conjunto: (I) o Seminário “Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole”, que se realizará dia 2 de agosto, no campus de São Bernardo do Campo da UFABC (informações aqui) e; (II) a pesquisa sobre ensino do Direito Urbanístico nos cursos de graduação interdisciplinares que atuam com planejamento territorial, capitaneada pelo IBDU. As ações resultam de um eixo estratégico do Instituto com foco na pesquisa acadêmica e também no intercâmbio do conhecimento científico.
Tendo como objeto o projeto “Estratégias de Implementação do Ensino de Direito Urbanístico e do campo de desenvolvimento e planejamento territorial”, com o apoio do bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC, o Termo de Colaboração é uma ação pioneira que contribuirá na difusão do material de pesquisa e ensino sobre o Direito Urbanístico nos diversos cursos que trabalham com essa expertise.
Nos seus 11 anos de existência, o IBDU vem investindo no papel de agente estratégico não só para alargar o conhecimento do Direito Urbanístico, mas também para compreender seu uso, sua dimensão política e sua contribuição na formação de profissionais mais capacitados para perceber o fenômeno urbano descolado de um mero formalismo jurídico. Parcerias como essa firmada com a UFABC sintetizam esse posicionamento do Instituto.
O Termo de Colaboração foi assinado dia 19 de julho pela reitor da UFABC, Klaus Werner Capelle e pela presidente do IBDU, Daniela Campos Libório e tem vigência de 18 meses, prevendo a atuação e a divulgação conjunta dos resultados obtidos.
