Continuamos com nosso projeto de divulgação de obras relacionadas ao Direito Urbanístico. Dessa vez, o tema escolhido foi a Função Social da Propriedade Urbana, um dos elementos-chave da ordem jurídico-urbanística brasileira.
Embora não seja um princípio novo no direito brasileiro, a Função Social da Propriedade ganhou contornos e relevância ímpar com a Constituição de 1988. Especialmente em relação à propriedade urbana, o tratamento constitucional possibilitou o afloramento de uma nova legislação e de uma quantidade crescente de decisões judiciais. No entanto, ainda existem desafios quanto à compreensão, limites e efetividade desse princípio.
As obras listadas a seguir, embora não esgotem o tema, representam uma excelente amostra de como o Direito, em diversos ramos, vem refletindo sobre a Função Social da Propriedade Urbana.
ALFONSIN, Jacques Távora. Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade. Porto Alegre: Armazém Digital, 2013.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação. Série Pensando o Direito v. 56. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
GAIO, Daniel. A Interpretação do Direito de Propriedade em face da Proteção Constitucional do Meio Ambiente Urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
GRAU, Eros. Direito Urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
HUMBERT, George Louis Hage. Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
LEVIN, Alexandre. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios de Imóveis Públicos Urbanos. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A Propriedade como Relação Jurídica Complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MATTOS, Liana Portilho. A Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Temas e Ideias, 2003
MATTOS, Liana Portilho. Nova Ordem Jurídico-Urbanística: função social da propriedade nas práticas dos Tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MOTA, Maurício; TORRES, Marcos Alcino (coord.). Transformações do Direito de Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
PINTO, Victor Carvalho. Direito Urbanístico: plano diretor e direito de propriedade. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira. Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Função Social da Propriedade Pública. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 4ª edição. São Paulo: Malheiros, 2006.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A Propriedade e a Posse: um confronto em torno da função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juri, 2010.
