O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) convida a todos(as) a participarem do lançamento da pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, que ocorrerá no dia 13 de outubro (quinta-feira) de 2016, no auditório do Instituto Pólis, das 10h às 12:30h, na Rua Araújo, 124.
Na ocasião, será lançada a publicação resultante da pesquisa, trazendo os dados e reflexões acerca da produção jurisprudencial do TJSP em temas de Direito Urbanístico, tanto no que concerne aos aspectos da administração judiciária quanto ao mérito das decisões. O intuito é permitir uma visão geral de como esse ramo do Direito vem sendo tratado pelo Tribunal e apontar quais os desafios que devem ser enfrentados para o aprimoramento das decisões e procedimentos do Poder Judiciário.
Programação:
10:00 – Abertura
Daniela Campos Libório | Presidente do IBDU. Doutora em Direito pela PUCSP. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCSP.
10:20 – Apresentação da Pesquisa Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Henrique Botelho Frota | Secretário Executivo do IBDU. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC.
Patricia Menezes Cardoso | Pesquisadora do IBDU. Mestre em Direito do Estado pela PUCSP.
11:20 – Debate
Local: Auditório do Instituto Pólis (primeiro andar)
Endereço: Rua Araújo, 124
Data: 13/Outubro/2016
Horário: 10h00 às 12h00
Realização:
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Apoio:
Fundação Ford
