Ocorre entre os dias 29 e 31 de março de 2017 o II Seminário Eficiência e Ética na Administração Pública, com atividades nas cidades de Curitiba e São Paulo. Nessa edição, são destacadas as interfaces entre a gestão pública e o desenvolvimento urbano, dentre outros temas relevantes abordados na programação.
CURITIBA – Dias 29 e 30 de março | SÃO PAULO – Dias 30 e 31 de março
Inscrições Gratuitas pelo site: www.even3.com.br/eficienciaeetica
PROGRAMAÇÃO
- Dia 29/03/17 – Quarta-feira
Manhã: UNIBRASIL – Auditório Cordeiro Clève (Curitiba)
09:00 – Abertura
Daniela Libório (SP), Edgar Guimarães (PR), Emerson Gabardo (PR)
09:30 – Painel de Abertura – Combate à corrupção em nível municipal: as cidades e os problemas éticos dos atos e contratos locais
Presidente: Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil – Brasil)
Teresita Rendón Huerta Barrera (Universidad de Guanajuato – México)
Jacqueline Morand-Deviller (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne – França)
Romeu Felipe Bacellar Filho (IDRFB – Brasil)
Tarde: Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba)
14:00 – Sessão de Apresentação de Comunicados Científicos
Luiz Alberto Blanchet – PUCPR (Presidente); José Anacleto Abduch Santos (IPDA); Henrique Frota – IBDU; Ana Cláudia Santano – UniBrasil; Eneida Desiree Salgado – UFPR
Noite: PUCPR – Salão Nobre da Escola de Direito (Curitiba)
19:00 – Painel 01 – Nulidades administrativas e os efeitos do seu reconhecimento pela Administração
Presidente: André Parmo Folloni (PUCPR – Brasil)
Jaime Villacreses Valle (Universidad de las Américas – Equador)
Daniela Campos Libório (IBDU/PUCSP – Brasil)
Clèmerson Merlin Clève (UniBrasil/UFPR – Brasil)
Rodrigo Salazar (Universidad La Salle – México)
- Dia 30/03/17 – Quinta-feira
Manhã: UFPR – Salão Nobre da Faculdade de Direito (Curitiba)
9:45 – Painel 02 – Mecanismos de prevenção e combate à corrupção: as leis anticorrupção e os códigos éticos
Presidente: Daniel Wunder Hachem (IDRFB/PUCPR/UFPR– Brasil)
Richard Albert (Boston College – EUA)
Fabrício Motta (UFGO – Brasil)
Regina Ferrari (IDRFB – Brasil)
Justo Reyna (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)
Noite: PUCSP – Auditório 239 (São Paulo)
19:00 – Painel 03 – Efetividade do planejamento na administração pública como forma de controle e de transparência
Presidente: Fernando Borges Mânica – IDRFB
Justo Reyna (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)
Edgar Guimarães (IPDA/IDRFB – Brasil)
José Roberto Pimenta (PUCSP – Brasil)
Silvio Luís Ferreira da Rocha (PUCSP – Brasil)
- Dia 31/03/17 – Sexta-feira
Manhã: PUCSP – Auditório 239 (São Paulo)
9:00 – Painel 04 – Direito Municipal e Direito Urbanístico em tempos de crise do Estado de Direito
Presidente: Ligia Melo de Casimiro (IBDU – Brasil)
Jacqueline Morand-Deviller (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne – França)
Odete Medauar (USP – Brasil)
Rodrigo Salazar (Universidad La Salle – México)
Jaime Villacreses Valle (Universidad de las Américas – Equador)
Tarde: PUCSP – Auditório 100 (São Paulo)
14:00 – Sessão de Apresentação de Comunicados Científicos
Paulo Ricardo Schier – IDRFB (Presidente); Adriana Schier – IDRFB/IPDA/UniBrasil; Henrique Frota – IBDU; Bruno Meneses Lorenzetto – UniBrasil; Rodrigo Pironti de Castro – IPDA
Noite: PUCSP – Auditório 117-A (São Paulo)
19h – Painel 03 – Jurisdição Administrativa: vantagens e desvantagens do contencioso administrativo e do controle judicial
Presidente: Daniela Libório (IBDU/PUCSP – Brasil)
Weida Zancaner (PUCSP – Brasil)
Teresita Rendón Huerta Barrera (Universidad de Guanajuato – México)
Thiago Marrara (USP – Brasil)
Richard Albert (Boston College – EUA)
Coordenação Geral
Daniela Libório; Romeu Felipe Bacellar Filho; Edgar Guimarães
Comissão Organizadora
Adriana Schier (IDRFB/IPDA/UniBrasil); Ana Claudia Santano (UniBrasil); Emerson Gabardo (PUCPR/UFPR); Daniel Wunder Hachem (IDRFB/PUCPR/UFPR); Henrique Frota (IBDU); Rodrigo Pironti de Castro (IPDA)
Comissão Científica do Concurso de Artigos Jurídicos
Alexandre Godoy Dotta (Presidente – UniBrasil); Eneida Desiree Salgado (UFPR); Ligia Melo de Casimiro (IBDU); Irene Nohara (Mackenzie)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná
Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil
