II Congresso Novos Direitos

II CONGRESSO NOVOS DIREITOS

A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea

18, 19 e 20 de outubro de 2017

Departamento de Ciências Ambientais/UFSCar

São Carlos – SP

Apresentação do evento

O II Congresso Novos Direitos será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro de 2017, na cidade de São Carlos, interior do Estado de São Paulo, em uma parceria entre o Grupo de Pesquisa Novos Direitos, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientais (PPGCAm) e o Departamento de Ciência Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Pretende-se oferecer subsídios para a discussão, análise, execução de estudos, projetos e ações relacionados à interdisciplinaridade do Direito com as demais áreas de conhecimento, fundamentados em conceitos desenvolvidos pela comunidade científica e em experiências práticas do setor público, privado e das Organizações Não Governamentais.

Destaque especial será dado às discussões envolvendo as pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento na UFSCar que relacionem o Direito com outras áreas de estudo.

Objetivos específicos

• Fortalecer o intercâmbio de experiências e informações entre pesquisadores, estudantes, técnicos, gestores públicos e movimentos sociais.
• Transferir e difundir conhecimentos relacionados à interdisciplinaridade do Direito com outros saberes, contemplando as mais diversas áreas de conhecimento.
• Fomentar  debates e troca de saberes sobre a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea.
• Reforçar o intercâmbio entre os grupos de estudos interdisciplinares no Direito.

Público alvo

• Pesquisadores, professores universitários, alunos de pós-graduação dos cursos afins ao evento.
• Sociólogos, juristas, engenheiros, arquitetos, técnicos e demais profissionais especializados.
• Empresas prestadoras de serviços sobre planejamento e gestão ambiental e urbanística.
• Serventuários do Poder Judiciário Estadual e Federal.
• Demais pessoas interessadas no tema.

Abrangência

O II Congresso Novos Direitos é um evento de abrangência internacional e reunirá profissionais, pesquisadores e estudantes de diversas áreas para aprimorar o conhecimento técnico, científico e cultural.

Data e local do evento

O evento será realizado nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, situado na Rodovia Washington Luís, 235 (SP-310), na cidade de São Carlos/SP, no período de 18 a 20 de outubro de 2017, com o uso das instalações do Teatro Florestan Fernandes, Anfiteatro Bento Prado e demais dependências.

Resultados esperados

• Publicação do evento, constando palestras e Trabalhos elaborados por especialistas convidados.
• Melhoria do nível de informação técnica e de gestão dos profissionais da área.
• Difusão do conhecimento.
• Fomento de políticas públicas.
• Ampliar a rede interdisciplinar de pesquisas em Direito.

Os Trabalhos apresentados no evento serão publicados em forma de capítulo de livro (e-book) de cada GT (Grupo de Trabalho) e disponibilizados no endereço: http://www.novosdireitos.ufscar.br.

 

Edital 01/2017 para submissão de Trabalhos 

Ficha de inscrição

Template Trabalhos

Dia 18/10 (quarta-feira)

• 18h30 – 19h30 Credenciamento
• 20h00 – 20h30 Cerimônia de Abertura. Apresentação do Evento
• 20h30 – 21h30 Conferência de Abertura

Local: Teatro Florestan Fernandes

Dia 19/10 (quinta-feira)

1. Painel Temático I: 09h – 11h

• GT01 – DIREITO, AMBIENTE E URBANISMO
• GT03 – DIREITO E ECONOMIA
• GT05 – DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
• GT07 – DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Local: Auditórios ao lado do Teatro Florestan Fernandes e Anfiteatro Bento Prado Júnior

2. Encontro anual da Rede Estado e Constituição: 11h – 12h

Local: Anfiteatro Bento Prado Júnior

3. Apresentação de Trabalhos Científicos (comunicações e pôsteres): 14h00 – 18h00 

• GT01 – DIREITO, AMBIENTE E URBANISMO
• GT03 – DIREITO E ECONOMIA
• GT05 – DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
• GT07 – DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Local: Auditórios ao lado do Teatro Florestan Fernandes e Anfiteatro Bento Prado Júnior

Dia 20/10 (sexta-feira)

1. Painel Temático: 09h – 11h

•  GT02 – DIREITO E JUSTIÇA
• GT04 – DIREITOS HUMANOS
• GT06 – DIREITOS SOCIAIS
• GT08 – DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Local: Auditórios ao lado do Teatro Florestan Fernandes e Anfiteatro Bento Prado Júnior

2. Lançamento de livros: 11h00 – 12h00 

Local: Anfiteatro Bento Prado Junior e Anexos

3. Apresentação de Trabalhos Científicos (comunicações e pôsteres): 14h – 18h 

• GT02 – DIREITO E JUSTIÇA
• GT04 – DIREITOS HUMANOS
• GT06 – DIREITOS SOCIAIS
• GT08 – DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

Local: Auditórios ao lado do Teatro Florestan Fernandes e Anfiteatro Bento Prado Júnior

*A programação poderá sofrer pequenas alterações em decorrência de imprevistos.

Dra. Carla Abrantkoski Rister

Juíza Federal e Professora da UNIARA e UNICEP

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo

Currículo Lattes

Dra. Cláudia Elisabeth Pozzi

Professora da UNICEP

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Currículo Lattes

 

Dr. Celso Maran de Oliveira

Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo

Currículo Lattes

 

Dr. Edesio Fernandes

Professor associado aos departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra), Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA)

Currículo Lattes

 

Dra. Fabiana Luci de Oliveira

Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutora em Ciências Sociais pela UFSCar

Currículo Lattes

 

Dr. Frederico Yuri Hanai

Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo

Currículo Lattes

 

Dr. Gustavo Assed Ferreira

Professor da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Currículo Lattes

Dr. José Luis Bolzan de Morais

Professor da UNISINOS

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Currículo Lattes

Dra. Luzia Cristina Antoniossi Monteiro

Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutora em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos

Currículo Lattes

Dra. Patrícia Branco

Doutora em Sociologia do Direito, no âmbito do programa “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI” pela Universidade de Coimbra

Currículo

Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral

Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília

Currículo Lattes

 

Dr. Valerio Nitrato Izzo

Doutor em Filosofia do Direito pela Università degli Studi di Napoli Federico II

Currículo

 

Dr. Vinício Carrilho Martinez

Professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Currículo Lattes

Critérios de Seleção dos Trabalhos a serem apresentados

Serão aceitas inscrições de Trabalhos na forma oral e pôster. O envio de Trabalhos estará condicionado ao pagamento da inscrição para participação no evento.

Ao inscrever seu Trabalho, o autor estará automaticamente autorizando a organização do evento a utilizar a obra de sua autoria, em publicação impressa, digital, internet, CD-ROM, em seus veículos institucionais e documentos editados, ou em qualquer outra mídia.

Os Trabalhos deverão ser inéditos e representar uma contribuição real ao desenvolvimento dos temas abordados no evento.

Será permitida a inscrição de no máximo dois Trabalhos por participante. Sendo permitido até três participantes por Trabalho (um autor principal e dois coautores). Os Trabalhos poderão ser enviados em português, inglês ou espanhol.

O autor que efetuar a submissão do Trabalho assume a responsabilidade de incluir o nome do outro autor e definir a ordem de apresentação dos nomes.

Após a submissão do Trabalho não serão aceitas inclusões de autores e a alteração da ordem dos demais coautores.

Os Trabalhos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:

•  O arquivo em word deverá ser em português, inglês ou espanhol, e conter no mínimo 10 e no máximo 15 laudas em folha A4, posição vertical.
• Fonte “Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem – superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.
• As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) devem obedecer às regras da ABNT.

O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas poderá ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003).

Conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto a eles relacionado, bem como constar numeração progressiva.

Os Trabalhos apresentados no evento serão publicados em forma de capítulo de livro (e-book) de cada GT (Grupo de Trabalho) e disponibilizados no endereço: http://www.novosdireitos.ufscar.br.

Após o evento, os autores (apresentação oral e posteres) terão prazo de 30 (trinta) dias para envio da versão final dentro das regras do evento (template a ser disponibilizado).

A publicação ficará condicionada à apresentação (oral ou poster) e ao envio dentro do prazo e das regras do evento (a serem divulgadas no site www.novosdireitos.ufscar.br). Esses e-books serão enviados à CAPES para avaliação e classificação Qualis.

Não será permitida a apresentação de Trabalhos por outro que não seja o autor ou coautores inscritos no evento. Não será permitida, também, a apresentação de Trabalhos por graduandos.

Receberão o Certificado de Apresentação de Trabalho somente os autores de Trabalhos efetivamente apresentados durante o evento. O simples envio do Trabalho não acarreta o direito ao Certificado. O Certificado de Apresentação será conferido somente àquele(s) que apresentar(em) o(s) Trabalho(s), com regular inscrição no evento.

Receberão o Certificado de Participação todos aqueles inscritos que participarem efetivamente do Congresso, apresentando ou não Trabalhos Técnicos.

 

Da SUBMISSÃO

Os Trabalhos serão recebidos entre o período de 1 de fevereiro a 30 de junho de 2017, precisamente até às 23 horas e 59 minutos.

Cada autor poderá submeter no máximo 02 (dois) Trabalhos acadêmicos para apresentação no evento, desde que para linhas de pesquisa (GT’s) diferentes, de acordo com o Anexo do Edital 01/2017.

Caso o autor submeta dois Trabalhos para a mesma linha de pesquisa o segundo será automaticamente excluído.

O autor que submeter o mesmo Trabalho (mesmo título e conteúdo) a mais de uma linha de pesquisa, terá o segundo Trabalho automaticamente excluído.

Para submissão de Trabalhos será necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição, tanto autores brasileiros quanto estrangeiros. Em seguida, o Autor deverá enviar a ficha preenchida e o Trabalho sem identificação de autoria, de acordo com o template de envio de trabalho, ambos em formato word, para o e-mail IIcongressonovosdireitos@gmail.com.

Da AVALIAÇÃO

Todos os Trabalhos submetidos serão avaliados pela Comissão Científica, membros do Grupo de Pesquisa Novos Direitos.

As avaliações serão realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos Trabalhos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do Trabalho por, no mínimo, dois avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

A lista dos Trabalhos aprovados será publicada no site do Grupo de Pesquisa Novos Direitos (www.novosdireitos.ufscar.br) até o dia 31 de agosto de 2017. Os autores, cujos Trabalhos tenham sido aprovados, serão notificados via e-mail e terão acesso ao resultado no mesmo site.

Caberá aos autores a responsabilidade de consultar, no site do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, o resultado dos Trabalhos aprovados. O e-mail enviado servirá apenas como informação auxiliar.

Poderão ser selecionados para apresentação oral os 25 (vinte e cinco) melhores Trabalhos, dentre aqueles que alcançarem média 7,0 (média das notas atribuídas na avaliação) em cada linha de pesquisa.

Aqueles que, atingindo média 7, receberem a mesma nota na última vaga de cada linha de pesquisa também serão classificados, independente do limite estabelecido no item anterior.

As notas serão classificadas por critérios atendidos de 0 (zero) a 10 (dez). Os avaliadores analisarão os Trabalhos com base nos itens abaixo:

• O título do Trabalho corresponde ao conteúdo desenvolvido?
• O Trabalho foi encaminhado à linha de pesquisa correta?
• O resumo e as palavras-chaves indicam os objetivos do Trabalho e a metodologia da pesquisa?
• O resumo e as palavras-chave foram traduzidos corretamente para a língua estrangeira?
• A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos, justificativa e métodos da pesquisa?
• O referencial teórico pesquisado está adequado para a resposta ao problema da pesquisa?
• As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o tema?
• A pesquisa realizada possui complexidade e profundidade compatível com o caráter científico de um Trabalho de pós-graduação?
• A estrutura e a linguagem do Trabalho são claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa?
• A metodologia utilizada mostrou-se adequada para a resposta da problemática enfrentada pela pesquisa?
• A conclusão apresenta resposta ao problema da pesquisa?
• A conclusão é adequada aos objetivos indicados na introdução?
• O Trabalho possui a forma exigida pelos padrões do evento, conforme as regras da ABNT?

Se determinadas linhas de pesquisas contarem com grande número de Trabalhos de alta qualidade, comprovada pelas avaliações, a organização poderá subdividir estes grupos; da mesma forma, poderão ser reunidas as apresentações das linhas de pesquisa com baixa demanda em um único Grupo de Trabalho (GT).

Não será concedida interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação, em qualquer etapa do evento.

 Da APRESENTAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO (GT)

Os Trabalhos somente poderão ser apresentados nos seus respectivos GTs.

Não serão aceitas apresentações de Trabalhos em outros GTs, mesmo que estes sejam do mesmo tema.

O pagamento da taxa de inscrição para submissão, participação e apresentação de Trabalhos no evento é obrigatória.

Somente os autores inscritos poderão apresentar o Trabalho, e estes terão 10 a 20 minutos para fazê-lo.

Em caso de mais de um autor, será suficiente a presença de apenas um deles no momento da apresentação.

A ordem de apresentação dos Trabalhos nos GTs será definida a critério dos seus respectivos coordenadores. Caberá aos autores se organizarem para participarem integralmente do GT, e não apenas durante o momento de sua apresentação.

O objetivo dos GTs é socializar, debater e produzir conhecimentos acerca do tema. Sendo assim, a participação dos autores não se limita à apresentação de seus Trabalhos, sendo fundamental a presença e participação durante todo o funcionamento do Grupo de Trabalho.

Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações, cabendo aos Coordenadores de GT definirem o formato.

Linhas de Pesquisa – Grupos de Trabalho

DIA 19 DE OUTUBRO	DIA 20 DE OUTUBRO
GT01 – DIREITO, AMBIENTE E URBANISMO	GT02 – DIREITO E JUSTIÇA
GT03 – DIREITO E ECONOMIA	GT04 – DIREITOS HUMANOS
GT05 – DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS	GT06 – DIREITOS SOCIAIS
GT07 – DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS	GT08 – DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO

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