O GT 06 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, Tocantins, tem como tema “Desafios do Direito Urbanístico em políticas setoriais”.
O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem as políticas setoriais como: mobilidade urbana, resíduos sólidos e saneamento ambiental, acesso à infra-estrutura urbana e segurança pública.
Os assuntos trazidos por GT têm uma grande importância, uma vez que é um desafio articular a política urbana com as demais políticas sociais e ambientais.
Ademais, o intuito é também abordas outras questões pertinentes como a diversidade, integração e democratização de espaços públicos, as dimensões urbano-rural no planejamento das cidades e a segurança alimentar e o direito à cidade.
Alguns tópicos a serem abordados no grupo, de acordo com o edital:
- Mobilidade urbana e realização do direito à cidade;
- Sistemas de mobilidade urbana e seus impactos no meio ambiente;
- Aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nas cidades brasileiras;
- Diversidade, integração e democratização de espaços públicos;
- Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Ambiental;
- Acesso à serviços e infraestrutura urbana;
- Dimensões urbano-rural no planejamento das cidades;
- Segurança alimentar e o direito à cidade;
- Segurança pública na lógica do direito à cidade;
- Segurança e espaços públicos.
