Os Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, ocorrido entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019, foram disponibilizados para leitura em nossa biblioteca.
O evento, que ocorre a cada dois anos, teve como objetivo discutir e divulgar trabalhos inovadores no campo do Direito Urbanístico. A escolha da cidade de Palmas, no Tocantins, buscava aprofundar os debates em torno da realidade da região Norte do país em um evento de projeção nacional, reunindo centenas de profissionais, estudantes e pesquisadores.
Os trabalhos apresentados foram norteadas pelo tema “Direito à Cidade e a Política Urbana em Xeque”, sendo assim divididos em sete eixos: Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade; Direito à cidade e o combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e outras formas de opressão; Limites e desafios na implementação da política urbana e ambiental; Direito à moradia, regularização fundiária e política habitacional; Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas; Desafios do direito urbanístico em políticas setoriais e Dilemas do planejamento territorial metropolitano e regional.
Os anais completos podem ser baixando aqui. Já os artigos podem ser baixados separadamente clicando aqui.
Boa leitura!
