A OAB do Rio Grande do Sul lançou um edital com as instruções para a submissão de artigos para o livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Novos desafios para o Brasil – Volume V”, que será lançado em formato de E-book com registro de ISBN.
Sob a coordenação de Elaine Adelina Pagani, Rosângela Herzer dos Santos e Fernanda Osório, o livro tem como objetivo aproximar as Comissões de Direito Urbanístico das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no debate acerca das demandas do Direito Urbanístico, além de divulgar as experiências em matéria de Direito Urbanístico e planejamento urbano dos Estados
brasileiros; e proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências em Direito Urbano, assim gerando a reflexão sobre os caminhos e obstáculos para que sejam alcançadas cidades justas, includentes e sustentáveis.
Em seu conteúdo, constarão artigos de autores convidados com ampla trajetória acadêmica e profissional sobre o tema e de artigos aprovados
através de seleção pública. As áreas temáticas consideradas para a submissão dos artigos são:
- Cidades e a Globalização: cidades, territórios e a globalização Cidades Inteligentes – Smart Cities;
- Instrumentos urbanísticos e o financiamento das cidades
- Função social das cidades e da propriedade;
- Planejamento urbano e a urbanificação de favelas, Regularização fundiária – REURB;
- Instrumentos da política urbana: da aplicação e a sua efetividade, Direito à Cidades plurais, Ensino de Direito Urbano: experiências em atividades de extensão e pesquisa;
- Conflitos fundiários e a criminalização dos movimentos sociais;
- A Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Urbanístico;
- A crise democrática e os impactos no Direito Urbanístico brasileiro;
- O tratamento do Judiciário brasileiro nos conflitos fundiários urbanos;
- Os desafios para a implementação do Direito Urbanístico brasileiro.
O período de submissão dos artigos vai até dia 30 de julho, sendo que todas as instruções para esta são apontadas no documento que pode ser acessado AQUI e o envio dos itens solicitados no edital deve ser feito para o seguinte endereço de email: direitourbano@oabrs.org.br.
