Evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU acontece entre os dias 13 e 15 de junho, em formato híbrido, presencialmente em Salvador (BA)
Nos dias 13, 14 e 15 de junho, Salvador (BA) recebe a 11ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que desta vez terá como tema “A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais”. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, também acontece em formato remoto, devido à pandemia de Covid-19 que perdura no país.
O XI CBDU reunirá, de forma presencial, estudantes, professores, pesquisadores e profissionais na Universidade Católica do Salvador (Ucsal) para a discussão de temas presentes no âmbito do Direito Urbanístico, como o Direito à Cidade, Direito à Moradia e Política Urbana.
Entre os destaques da programação, estão cinco painéis, distribuídos entre os três dias do evento. No primeiro dia, acontece o painel 1, que carrega o tema do Congresso: “A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais”. O painel 2 abre o segundo dia de evento, para tratar sobre os impactos das alterações recentes na legislação urbanística e fundiária brasileira. Em seguida, também na terça-feira, o público irá assistir o painel 3, sobre Direito à Cidade e mudanças climáticas. Na quarta-feira, teremos o painel 4, sobre o sistema de justiça e a luta contra os despejos na pandemia. O painel 5 fecha o ciclo, para tratar sobre a descolonização da cidade e o Direito Urbanístico.
A programação do XI CBDU conta ainda com oficinas, reuniões e a assembleia geral do IBDU, realizada anualmente entre a Diretoria Executiva, Conselheiros(as) e associados(as). Também haverá um espaço dedicado ao lançamento de 15 livros, como “Gramática jurídica da Campanha Despejo Zero”, uma realização conjunta entre o IBDU, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e demais entidades da Campanha.
Nos três dias de evento, ocorre a apresentação de trabalhos que foram selecionados para compor a programação do Congresso. Os artigos foram distribuídos em 10 grupos de trabalho com diferentes temas, como “Mudanças climáticas, política urbana e direito à cidade; impactos da pandemia no direito à cidade” e “Despejos, remoções e conflitos fundiários”.
O CBDU é promovido bianualmente desde 2001, quando recém-promulgado o Estatuto da Cidade. Nesse período, consolidou-se em definitivo como o grande momento de encontro, debate, disseminação e proposição de todos os profissionais, estudantes e pesquisadores que se dedicam ao direito urbanístico e a todos os temas e abordagens que lhe são correlatos, na perspectiva de uma política urbana inclusiva, sustentável, plural e democrática.
Segundo a Diretora-Geral do IBDU, Fernanda Carolina Costa, “O XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico se propõe a discutir temas emergentes e urgentes, se constituindo num importante espaço de debate e de troca de acúmulos e saberes. Os debates abordarão os recentes retrocessos legislativos, a desconstrução de políticas públicas sociais e inclusivas, o desmantelamento das estruturas de participação e controle social e a radicalização da lógica do Estado em favor do mercado. Também serão discutidos os impactos dessas mudanças e dessas práticas sobre a população mais vulnerável – periférica, feminina e preta – que está submetida aos maiores impactos da pandemia de Covid-19”.
O XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), com o apoio de: OAK Foundation, MISEREOR, Lincoln Institute of Land Policy, Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Defensoria Pública da Bahia, Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP), Ministério Público da Bahia, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), Articulação do Centro Antigo de Salvador e União de Moradia Popular da Bahia (UMP-BA).
Para mais informações sobre a programação do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, acesse o site: www.even3.com.br/xicbdu2022
SERVIÇO
O que: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Quando: 13, 14 e 15 de junho de 2022
Onde: O evento será realizado de forma híbrida, presencialmente na Universidade Católica do Salvador (Ucsal)
INFORMAÇÕES
E-mail: contato@ibdu.org.br ou secretaria_executiva@ibdu.org.br
