O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU nos dias 13, 14 e 15 de junho, em formato híbrido, presencialmente em Salvador (BA)
Nos dias 13, 14 e 15 de junho, Salvador (BA) recebeu o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que, nesta 11ª edição, teve como tema “A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais”. Estudantes, professores, pesquisadores e profissionais se reuniram na Universidade Católica do Salvador (Ucsal) para a discussão de temas relacionados ao Direito Urbanístico. O evento também aconteceu em formato remoto, devido à pandemia de coronavírus.
O encontro é promovido bianualmente pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU desde 2001, quando recém-promulgado o Estatuto da Cidade. Nesse período, consolidou-se em definitivo como o grande momento de encontro, debate, disseminação e proposição de todos os profissionais, estudantes e pesquisadores que se dedicam ao Direito Urbanístico e a todos os temas e abordagens que lhe são correlatos, na perspectiva de uma política urbana inclusiva, sustentável, plural e democrática.
No vídeo abaixo, produzido pelo Coletivo Trama, você confere um pouco do que aconteceu nos três dias de evento:
O XI CBDU contou com uma programação extensa! Ao todo, foram cinco painéis, oito oficinas e duas reuniões. Durante o evento, a Diretoria Executiva e associados também participaram da assembleia geral realizada anualmente pelo IBDU.
Nos três dias de evento, ocorreu, ainda, a apresentação dos trabalhos selecionados no processo de submissão. Os artigos foram distribuídos em 10 grupos com diferentes temas, como “Mudanças climáticas, política urbana e direito à cidade; impactos da pandemia no direito à cidade” e “Despejos, remoções e conflitos fundiários”.
Se você não conseguiu comparecer ao XI CBDU ou queira reassistir a alguma das atividades, basta acessar os vídeos abaixo:
SOLENIDADE DE ABERTURA
PAINEL 1: A (DES)ORDEM URBANÍSTICA E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS, CLIMÁTICAS E SOCIAIS
Participam:
– Vilma Reis: Socióloga, Feminista, Mestra em Ciências Sociais, Doutoranda em Estudos Étnicos Africanos no PosAfro-FFCH-UFBA, filha do Terreiro do Cobre, Defensora de Direitos Humanos, Ativista do Movimento de Mulheres Negras, Abolicionista Penal, Co-fundadora da Coletiva Mahin Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos, e, através da Coletiva Mahin constrói a Coalizão Negra por Direitos. Foi Ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia entre 2015-2019 e Presidenta do Conselho Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil entre 2018-2019.
– Benedito Roberto Barbosa: Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos há mais de 12 anos. Ele também é advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) há 23 anos e atua na Central dos Movimentos Populares (CMP) há 35 anos. Atualmente, está concluindo o doutorado em Planejamento e Gestão do Território, pela Universidade Federal do ABC (UFABC).
– Livia Izabel Bezerra de Miranda: Professora adjunta e coordenadora de Pesquisa e Extensão da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA/UFCG). Participa desde a sua fundação (como coordenadora e pesquisadora) do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Socioambientais (Observatório PE/UFPE-FASE); é integrante da rede nacional Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança, coordenada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e integra a Rede de Hidrologia do Semiárido – REHISA. Arquiteta e Urbanista, Mestra em Geografia e Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atua nas áreas de Planejamento Urbano e Regional, Serviços Urbanos e Ambientais, Geografia Urbana, Habitação de Interesse Social, Técnicas de Avaliação Urbanas e Regionais, Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo.
– Fernanda Carolina Costa: Advogada, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuação profissional focada em Planejamento, Gestão Urbana e Controle Urbano, Direito Urbanístico e Ambiental, Regularização Fundiária de Interesse Social e Empreendimentos de Infraestrutura. Como gestora pública, coordenou a elaboração e implementação de projetos e programas de caráter multidisciplinar financiados por entidade internacional de fomento, com atenção especial na intervenção sobre áreas de baixa renda, como também coordenou equipe técnica responsável pelo controle urbano e ambiental.
– Dulce Maria Pereira: Arquiteta, professora e pesquisadora na Universidade Federal de Ouro Preto, coordenadora de Laboratório de Educação Ambiental e Pesquisas LEA:AUEPAS da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi presidente da Fundação Cultural Palmares, primeira embaixadora negra do Brasil, quando foi secretaria executiva dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Suas atuais áreas prioritárias de trabalho são territórios atingidos por desastres sociotécnicos , racismo ambiental e processos de deslocamento forçado. Integrante do Grupo de Trabalho para Direito e Proteção de Populações em Situação de Deslocamento Compulsório no Conselho Nacional de Direitos Humanos.
PAINEL 2: IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES RECENTES NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA
Participam:
– Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora de Relações Internacionais do IBDU, Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, Professora e Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP.
– Hortênsia Gomes PinhoPromotora de Justiça de Meio Ambiente,Habitação e Urbanismo no Ministério Público do Estado da Bahia, doutoranda em planejamento urbano e regional no IPPUR-UFRJ, mestre em engenharia ambiental e tecnologias limpas pela Universidade Federal da Bahia.
– Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva: Arquiteto e Urbanista, Doutor em Arquitetura e Urbanismo. Atualmente é professor do Departamento de Políticas Públicas (DPP), do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) e do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) – na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi coordenador do PPEUR (2014-2016) e chefe do DPP (2016-2018). Pesquisador do Observatório das Metrópoles (núcleo RMNatal), estuda Planejamento Urbano e Regional, mercado imobiliário, políticas habitacionais e políticas públicas urbanas. Colaborou em planos, programas e projetos relacionados ao planejamento e moradia social, e atuou no setor público como Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (2008-2009) e como Secretário Municipal de Planejamento (2019-2020), ambos no município de Natal. É representante da UFRN no Conselho da Cidade do Natal.
– Gilson Santiago Macedo Júnior: Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos. É mestrando em Direito, possui especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. Membro e ex-Conselheiro Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2020-2021). Advogado e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista.
PAINEL 3: DIREITO À CIDADE E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Participam:
– Lígia Maria Silva Melo de Casimiro: Professora de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora de Legislação Urbana e Ambiental do Curso de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade. Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR, mestra em Direito do Estado pela PUC/SP. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e diretora do IBDA. Coordenadora Regional do IBDU. Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Autora do livro “Direito à Moradia no Brasil: política e acesso por meio da regularização fundiária”, pela Editora Fórum e de diversos artigos em revistas qualificadas.
– Suely M. V. G. de Araújo: Arquiteta e urbanista e advogada, doutora em ciência política, professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Universidade de Brasília (UnB). Ex-Presidente do Ibama (2016-2018). Atualmente trabalha como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.
– Celso Santos Carvalho: Engenheiro civil, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da USP. Ex-diretor do Ministério das Cidades entre 2005 e 2014, onde foi responsável pelos programas nacionais de prevenção de desastres e de regularização fundiária. Ex-chefe do Escritório Descentralizado de Santos da Secretaria do Patrimônio da União entre 2015 e 2017. Servidor público federal aposentado. Membro da coordenação nacional da rede BrCidades.
– Melinda Lis Maldonado: Advogada argentina (Universidade Católica de Santa Fe, Argentina 2004) com título validado na Colômbia (2010). Doutora em Estudos Urbanos (Universidade Nacional General Sarmiento, 2021, Argentina). Possui especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico e Construção (Universidade Nacional de Rosário, Argentina, 2010) e estudos em Política do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge (Lincoln Institute of Land Policy, 2007). Possui vasta experiência nos setores público e privado em questões urbanas e ambientais. É professora do Lincoln Institute of Land Policy desde 2010 e de cursos de posgraduação em diversas universidades. Suas principais linhas de trabalho são: direito urbanístico comparado, políticas do solo e mudanças climáticas e conflitos urbano-ambientais.
– Juliano Pamplona Ximenes: Professor adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (pós doutorado em andamento no IPPUR). Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). Mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/ UFRJ). Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UFPA).
PAINEL 4: O SISTEMA DE JUSTIÇA E A LUTA CONTRA OS DESPEJOS NA PANDEMIA
Participam:
– Maura Cristina da Silva: Militante no Movimento Negro, Coordenadora Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia, Fundadora e Integrante da Articulação Movimento e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, Integrante e Representante do Despejo Zero Bahia.
– Gilmar Bittencourt Santos Silva: Doutor (2020) e Mestre (2015) em Políticas Sociais e Cidadania ambos pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Especialista (2014) em Políticas Públicas, Direito Getúlio Vargas, (GV). Especialista (2014) em Litígio Estratégico. Direito Getúlio Vargas, (GV) Especialista (2011) Direito do Estado, Universidade Federal da Bahia. Especialista (2003) Em metodologia do ensino superior pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Graduado (1996) em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aprovado (1997) no concurso público de provas e títulos para Defensor Público do Estado da Bahia. Desde 2004 exerce a docência em diversas instituições de ensino jurídico.( Medalha de honra ao mérito Defensorial em 2020, Defensoria Pública do Estado da Bahia) Atua e pesquisa sobre comunidades Quilombolas desde 2009, tendo publicado o livro jurídico intitulado “Direitos dos Remanescentes de Quilombolas: dimensão de um direito constitucional” Salvador, editora revisão de texto/ciags/UFBA, 2018. Autor do verbete “ Direitos de Quilombolas e Desenvolvimento” na 2ª edição do Dicionário Desenvolvimento e Questão Social publicado pela Editora Annablume, 2020. Membro da Comissão Especial para Assuntos Internacionais da ANADEP- Associação Nacional dos Defensores Públicos.(2020). Membro do Conselho Fiscal da ADEP -Associação das Defensoras e dos Defensoires Públicos do Estado da Bahia(2021)Membro do Conselho Fiscal do Insituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2021).Membro do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública da Bahia (2022).
– Allan Ramalho Ferreira: Defensor Público do Estado. Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito do Estado na PUC-SP.
– Daisy Carolina Tavares Ribeiro: Advogada popular, assessora jurídica da organização Terra de Direitos, integrante do GT Jurídico da Campanha Despejo Zero, da RENAP e do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Mestre em Direito pela Universidade Konstanz (Alemanha).
PAINEL 5: DESCOLONIZAR A CIDADE E O DIREITO URBANÍSTICO
Participam:
– Samuel Santana Vida: Advogado, membro do Movimento de Juristas Negras e Negros, professor da Faculdade de Direito da UFBA, coordenador do programa Direito e Relações Raciais e fundador do Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU.
– Joaquim Shiraishi Neto: Estágio pós-doutoral no Programa de Pos graduacao em Direito da PUCPR, doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGSoc-UFMA) e colaborador do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia (MPGAP-INPA). Pesquisador Fapema e CNPq. Membro do Conselho Editorial Nacional da Revista Suprema, revista de estudos constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Científico da Revista Insurgência: direito e movimentos sociais. Associado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e membro do Instituto de Pesquisas em Direitos Humanos da Amazônia (IPDHA).
– Jéssica Tavares: Formada em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). é pesquisadora ativista do Direito à Cidade e integra a coordenação da Coluna Tecendo Democracias e Territórios.
– Aléssia Bertuleza Tuxá: Indígena do Povo Tuxá. Bacharela em Direito (UEFS). Mestre em Direito Público (UFBA). Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos. Aprovada em 5º lugar no concurso para Defensores Públicos do Estado da Bahia.
OFICINA 1: PESQUISA JURÍDICA APLICADA NO DIREITO URBANÍSTICO: O MONITORAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO À MORADIA NA REDE NORDESTE E NA PESQUISA COVID-19
Participam:
– Gilson Santiago Macedo Júnior: Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos. É mestrando em Direito, possui especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. Membro e ex-Conselheiro Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2020-2021). Advogado e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista.
– Tarcyla Fidalgo Ribeiro: Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR/UFRJ com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Mestra em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Política e Planejamento Urbano pelo IPPUR/UFRJ e em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito também pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de direito público, direitos reais, economia política, sociologia urbana e planejamento urbano, com ênfase em direito urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, regularização fundiária, propriedade, financeirização e comuns urbanos. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, da Red de Centros de Estudio en Desarollo Urbano – REDEUS, da rede Properties in Transformation e da rede CUAL – Comuns Urbanos na América Latina. Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenadora do Projeto Termo Territorial Coletivo na ONG Comunidades Catalisadoras.
– Marcelo Eibs Cafrune: Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é coordenador-adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde é professor de Direito Urbanístico, líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) e coordena o projeto “Assessoria jurídica em conflitos coletivos por moradia e meio ambiente”.
OFICINA 3: OFICINA DE TEAR: NOSSOS TERRITÓRIOS, NOSSAS HISTÓRIAS
Participam:
– Jéssica Tavares: Formada em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), é pesquisadora ativista do Direito à Cidade e integra a coordenação da Coluna Tecendo Democracias e Territórios.
– Aline da Silva Sousa: Bacharela em Direito e mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Pesquisadora do Direito à Cidade e extensionista no grupo de Pesquisa Igualdade Étnico Racial e Educação. É guiada pelo seguinte lema da marcha das mulheres negras: “contra o racismo, a violência e pelo bem viver”.
– Anna Lyvia Ribeiro: Advogada especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP no triênio 2022-2024. Autora do livro “Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade”.
OFICINA 5: ESTRATÉGIAS DE DEFESA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Participam:
– Allan Ramalho Ferreira: Defensor Público do Estado. Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito do Estado na PUC-SP.
– Julia M. B. Molina: Bióloga e Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade de São Paulo (USP), estudante de Direito e membro do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia (SAJU) onde integra o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Fundiário. É pesquisadora no Grupo de Pesquisa: “Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: Interações Sociedade, Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente”, da Universidade Federal da Bahia e integra o Grupo de Trabalho de Proteção aos Direitos de Pessoas e Populações Deslocadas no Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Suas principais áreas de atuação são: justiça ambiental; interações socioambientais; conflitos fundiários e direito à cidade.
– Vladimir Correia: Bacharel em direito pela Ufba, defensor Público Federal, Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU/BA.
– Juliana Andréa Oliveira: Bacharela em Direito pela Universidade de Marília (2003), pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (2004) e mestra em Teoria do Direito e do Estado (2006) pela Fundação Euripedes Soares da Rocha (Marília-SP) e atualmente é doutoranda do Programa de Pós Graduação em Direito Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA). É Defensora Pública do Estado do Pará, tendo coordenado o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (2016-2020) e atuado junto ao Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito a Moradia (2018-2020).
– Bethânia Ferreira: Defensora Pública do Estado da Bahia, titular de uma unidade defensorial integrante do Núcleos e Prevenção, Mediação e Regularização fundiária na cidade de Salvador. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, entre maio/2014 e agosto/2018. É palestrante e professora de diversos cursos que possuem como temática a regularização fundiária urbana, conflitos possessórios e mecanismos de titulação em direitos reais. Em agosto de 2021, elaborou o conteúdo programático e ministrou aulas no curso de REURB da Escola Superior da Defensoria Pública voltado para Defensores públicos. Representa a da Defensoria Pública do estado da Bahia no Projeto Regulariza Bahia e no Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários, ambos do PJBA.
OFICINA 8: DIREITO URBANÍSTICO E POLÍTICAS NO COMBATE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CRISE HÍDRICA
Participam:
– Betânia de Moraes Alfonsin: Betânia de Moraes Alfonsin é Diretora de Relações Internacionais do IBDU, Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, Professora e Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP.
– Melinda Lis Maldonado: Advogada argentina (Universidade Católica de Santa Fe, Argentina 2004) com título validado na Colômbia (2010). Doutora em Estudos Urbanos (Universidade Nacional General Sarmiento, 2021, Argentina). Possui especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico e Construção (Universidade Nacional de Rosário, Argentina, 2010) e estudos em Política do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge (Lincoln Institute of Land Policy, 2007). Possui vasta experiência nos setores público e privado em questões urbanas e ambientais. É professora do Lincoln Institute of Land Policy desde 2010 e de cursos de posgraduação em diversas universidades. Suas principais linhas de trabalho são: direito urbanístico comparado, políticas do solo e mudanças climáticas e conflitos urbano-ambientais.
– Nelson Saule Junior: Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito do curso de graduação e de Direito Urbanístico no programa de direito da pós-graduação. Coordenador da área de Direito à Cidade do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e da Plataforma Global do Direito à Cidade, vice-coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano. Tem experiência profissional nas seguintes áreas do Direito: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Direitos Humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre Direito Urbanístico.
– Antônio Azuela: Advogado e sociólogo, se dedicou desde o fim dos anos 1970 a investigação acadêmica das questões urbanas e ambientais a partir da perspectiva da sociología do direito. Foi Procurador Federal da Proteção do Meio Ambiente entre 1994 e 2000. No últimos anos explorou, entre otros temas, os conflitos socio-ambientais, a expropriação urbanística e a urbanização do campo. Entre seus últimos libros estão: O direito em movimiento. Onze ensayos de socilogia jurídica, publicado pela Tirant Lo Blanch e Inércias urbanísticas e o processo constitucional da Cidade do México, publicado pela CIDE. É membro do Conselho Diretivo do Greenpeace México e do Conselho Consejo Assessor da Federação Iberoamericana de Urbanistas.
– Juana Marina Hofman Quintero: Advogada especialista em Direito Urbano, com mestrado em Ordenamento Ambiental na Universidade de Sheffield, UK e candidata a Doutorando em Geografia da Universidade de Barcelona. Com experiência no setor público, privado e da sociedade civil, assim como em litígio estratégico, trabalho com comunidades indígenas e campesinas, e em formulação de instrumentos de planificação e de instrumentos de ordenamento ancestral, assim como em assuntos ambientais, legislativos, acadêmicos e geográficos. Professora universitária da cadeira de Ordenamento Ambiental.
– Martim O. Smolka: Coordenador do Programa para América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of land policy.
– Ramiro Ávila Santamaria: Doutor em Sociologia Jurídica pela Universidade do País Vasco. Mestre em Direito pela Universidade Columbia (Nova Iorque). Mester em Sociologia Jurídica. Advogado e li graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Equador (PUCE). Ex juiz da Corte Constitucional do Equador (2019-2022). Docente da Área de Direito na Universidade Andina Simón Bolívar – Sede Equador. Autor de varias publicações.
– Sonia Rabello: Atualmente é Professora do Lincoln Institute of Land Policy e do Programa de Mestrado Profissional do IPHAN. É Conselheira do Conselho de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, da Assembleia do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, e do Conselho de Política Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. É Diretora de Urbanismo e Patrimônio Cultural da Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro – FAM-Rio. Escreve nos jornais Estado de São Paulo, Consultor Jurídico – Conjur, e Diário do Rio. Mantém seu blog no site www.soniarabello.com.br.
REUNIÃO DAS COMISSÕES DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB
ENCERRAMENTO
Na galera abaixo, você também encontra algumas das fotografias tiradas pelo Coletivo Trama durante o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Confira:
DIA 1 – 13/06
DIA 2 – 14/06
DIA 3 – 15/06
