Estão abertas as inscrições para o III Curso de Regularização Fundiária Urbana do IBDU Escola! As aulas serão realizadas entre os dias 17/10 a 07/11, das 19h às 21h.
As inscrições são realizadas de forma online e o prazo vai até o dia 10/10.
Ao todo, serão 20 horas de curso.
CLIQUE AQUI para acessar o portfólio!
EMENTA DO CURSO:
Esse semestre o IBDU ESCOLA oferecerá o III Curso de Regularização Fundiária Urbana,
atualizado com as novidades trazidas pela Lei n° 14.620/2023 do Programa Minha Casa
Minha Vida (MCMV).
Além dessa importante atualização, teremos também uma aula voltada para o
parcelamento do solo urbano, considerando todas as alterações legislativas que a Lei
6766/79 foi objeto nos últimos anos.
Essa terceira versão do Curso de Regularização Fundiária Urbana é essencial para capacitar
prossionais, gestores públicos, estudantes e pesquisadores do tema na aplicação das
mais recentes diretrizes legais e práticas relacionadas à regularização de assentamentos
informais em áreas urbanas.
Este curso abrange temas cruciais, como introdução legislativa do direito à moradia e
regularização fundiária; noções de parcelamento do solo urbano; conceitos gerais da
REURB; normas de REURB na estrutura interfederativa; instrumentos de REURB s e REURB;
projetos, procedimentos de regularização fundiária; regularização fundiária em área
ambiental; procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da união; registro público
em REURB, e; regularização fundiária e conitos fundiários, permitindo que os
participantes compreendam plenamente os requisitos legais e técnicos para a
implementação bem-sucedida da regularização fundiária urbana em seus territórios.
A terceira versão do curso de regularização fundiária, coordenado pela Professora Rosane
Tierno, contará com a expertise de professores com reconhecimento nacional e
internacional da pauta do direito à moradia, reforma urbana e regularização fundiária
urbana.
Sobretudo, é mais uma iniciativa com a qualidade pedagógica do IBDU ESCOLA, mas que
só é viável graças à qualicada participação de seus alunos.
PROGRAMAÇÃO:
- 1. 17/10 – INTRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Edésio Fernandes
- 2. 19/10 – NOÇÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Rosane Tierno
- 3. 24/10 – CONCEITOS GERAIS DA REURB – Fernanda Costa
- 4. 26/10 – NORMAS DE REURB NA ESTRUTURA INTERFEDERATIVA – Rosane Tierno
- 5. 31/10 -INSTRUMENTOS DE REURB S e REURB E – Myrian Cardoso e Ana Carolina de Miranda Tavares
- 6. 07/11 – PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Marcelo Leão
- 7. 09/11 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA AMBIENTAL – Paulo Romeiro
- 8. 14/11 – REURB EM TERRAS DA UNIÃO – Celso Santos Carvalho e Mônica Souza
- 9. 16/11 – REGISTRO PÚBLICO EM REURB – Rafael Zanola
- 10. 23/11 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS – Allan Ramalho
Ao todo, serão 300 vagas e 20 bolsas destinadas a representantes de movimentos sociais, que terão acesso ao curso de forma gratuita!
VALORES:
- Público em geral: R$550,00
- Estudantes: R$300,00
- associados(as) IBDU: R$300,00
- Lotes de 5 ou mais pessoas da mesma instituição: R$370,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
PIX, boleto ou em até 3x no cartão de crédito.
INSCRIÇÕES:
CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria PÚBLICO GERAL;
CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria ASSOCIADO (A) DO IBDU OU ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO;
CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria GRUPO DE 5 OU MAIS PESSOAS (apenas um representante do grupo deve preencher o formulário);
CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria MOVIMENTOS SOCIAIS.
O IBDU Escola é segmento operacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, voltado à construção e disseminação do conhecimento e do pensamento crítico sobre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico.
Coordenação-geral: Rosane Tierno
Coordenação Adjunta: Hanna Rodrigues
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ibduescola@ibdu.org.br
