Curso de Direito à Cidade, à Moradia e à Infraestrutura!
O Curso Direito à Cidade, à Moradia e à Infraestutura é promovido pelo IBDU ESCOLA, segmento operacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, voltado à realização de cursos, capacitações, rodas de conversas, ciclos de encontros, eventos e outros formatos de troca e difusão de saberes. Oferece um quadro renomado de docentes, especializados em diversos temas e atualizações no âmbito do Direito Urbanístico.
As inscrições devem ser feitas até o dia 30 DE MAIO DE 2024.
O Curso possui formato híbrido com aulas síncronas via plataforma zoom, e gravações disponíveis online para revisão e estudo.
O Curso conta com material de apoio e acervo bibliográfico completo.
O curso completo para a categoria MOVIMENTOS SOCIAIS é GRATUITO. Serão selecionadas 20 bolsas dentre os(as) inscritos(as). A seleção será feita em duas etapas: análise dos inscritos pela Coordenação do IBDU ESCOLA, e parecer posterior, feito pela Comissão de Gênero e Raça do IBDU, que tomará por critério a interseccionalidade posta entre raça, gênero, distribuição regional e diversidade de movimentos contemplados.
Ementa
Este curso visa fornecer uma compreensão abrangente e aprofundada sobre os fundamentos legais e práticos relacionados ao Direito à Cidade, à Moradia Digna e à Infraestrutura Urbana no contexto brasileiro. Inicialmente, serão explorados os conceitos e evolução histórica desses direitos, contextualizando sua importância no cenário urbano contemporâneo.
No segundo bloco, o curso abordará os aspectos jurídicos relacionados ao Direito à Moradia, examinando legislações, políticas habitacionais e instrumentos de planejamento. Serão analisadas questões como regularização fundiária, acesso à terra e o papel da propriedade urbana em atender à função social.
O terceiro módulo concentra-se na infraestrutura urbana, incluindo temas como mobilidade, saneamento, energia e tecnologias aplicadas ao ambiente urbano. Serão explorados os desafios enfrentados na gestão desses setores, com ênfase em modelos de financiamento, parcerias público-privadas e inovações tecnológicas.
Por fim, o curso abordará a interseção desses temas, analisando como a garantia do Direito à Cidade, à Moradia Digna e à Infraestrutura Urbana contribui para uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável. A participação ativa dos estudantes será incentivada por meio de estudos de caso, debates e análises críticas de políticas públicas, preparando-os para enfrentar os desafios complexos que envolvem o ambiente urbano.
GRADE COMPLETA
BLOCO 1 – DIREITO À CIDADE
1. Conceito e Evolução do Direito à Cidade
Docente: Betânia Alfonsim
Data da aula: 17/06 | 18h30 às 21h00
2. Legislação Urbana e Instrumentos de Planejamento
Data da aula: 20/06 | 18h30 às 21h00
Docente: Liana de Viveiros e Oliveira
3. Desigualdades Sócio Territoriais e Espacialização – Cidades Inteligentes
Docente: Guadalupe Abib de Almeida
Data da aula: 02/07 | 18h30 às 21h00
4. Direito à Cidade ao Meio Ambiente Urbano – Emergência Climática e eventos extremos
Data da aula: 03/07 | 18h30 às 21h00
Docente: Franscisco Comaru
5. Protagonismo popular no planejamento e gestão da política urbana da cidade
Docente: João Aparecido Bazzoli
Data da aula: 09/07 | 18h30 às 21h00
6. Estruturas federativas de Gestão urbana
Docente: Érica Guimarães
Data da aula: 11/07 | 18h30 às 21h00
7. Orçamento e gestão das Cidades
Data da aula: 16/07 | 18h30 às 21h00
8. Controle externo das políticas públicas
Docente: Glauco Pereira dos Santos
Data da Aula: 18/07 | 18h30 às 21h00
9. Direito à Cidade e Segurança Pública
Docente: Renato de Vitto
Data da aula: 22/07 | 18h30 às 21h00
9. ZEIS. Potencialidades na gestão urbana de espaços vulneráveis
Docente: Adriana Lima
Data da aula: 24/07 | 18h30 às 21h00
11. Direito à Cidade e Direito Paralelo. Desafios contra a cultura da violência
Docente: Bruno Paes Manso
Data da aula: 30/07 | 18h30 às 21h00
12. Protagonismo feminino na construção da Cidade.
Docente: Jéssica Tavares
Data da aula: 01/08 | 18h30 às 21h00
BLOCO 2 – DIREITO À MORADIA DIGNA
1. História da Habitação Popular no Brasil
Docente: Nabil Bonduki
Data da aula: 06/08 | 18h30 às 21h00
2. Conceitos e Fundamentos do Direito à Moradia Digna
Docente: Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
Data da Aula: 12/08 | 18h30 às 21h00
3. Legislações atinentes à moradia digna
Docente: Nelson Saule
Data da aula: 13/08 | 19h00 às 21h30
4. Déficit Habitacional – Metodologias de apuração
Docente: Cleandro Krause
Data da aula: 15/08 | 18h30 às 21h00
5. Autogestão da moradia popular. Experiências
Docente: Felipe Nin
Data da aula: 20/08 | 18h30 às 21h00
6. Desafios e Impactos da Urbanização na Moradia
Docente: Adauto Cardoso
Data da aula: 22/08 | 18h30 às 21h00
7. Créditos e subsídios da moradia popular
Data da aula: 27/08 | 18h30 às 21h00
8. Gestão de áreas de risco e obras públicas – remoções e auxílio aluguel
Docente: Juliana Avanci
Data da aula: 29/08 | 18h30 às 21h00
9. Políticas de gentrificação, superação e desafios
Docente: Tarcyla Fidalgo
Data da aula: 03/09 | 18h30 às 21h00
10. Trabalho Social na Habitação de Interesse Social
Docente: Rosangela Dias Oliveira da Paz
Data da aula: 05/09 | 18h30 às 21h00
11. Movimentos sociais organização na construção de políticas públicas de moradia popular
Docente: Edilson Mineiro
Data da aula: 10/09 | 18h30 às 21h00
12. MCMV – Acesso ao Programa Federal
Docente: Evaniza Lopes Rodrigues
Data da aula: 12/09 | 18h30 às 21h00
BLOCO 3 – DIREITO À CIDADE INFRA ESTRUTURADA
1. Fundamentos e Conceitos de Infraestrutura Urbana
Docente: Ricardo de Souza Moretti
Data da aula: 17/09 | 18h30 às 21h00
2. Parcelamento do solo Urbano e Infraestrutura – abordagem normativa
Docente: Fernanda Costa
Data da aula: 19/09 | 18h30 às 21h00
3. Segregação na urbanização. Racismo Ambiental
Docente: Mônica Oliveira
Data da aula: 24/09 | 18h30 às 21h00
4. Diretrizes do Plano Diretor Estratégico, Planos de Bairro e Projeto de Intervenção Urbana (PIU)
Data da aula: 26/09 | 18h30 às 21h00
Docente: Douglas Tadashi
5. Modalidades de contratação pelo poder público
Docente: Bruno Soeiro
Data da aula: 01/10 | 18h30 às 21h00
6. Gestão pública e privatização do Saneamento Básico: abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
Docente: Fernanda Deister Moreira e Léo Heller
Data da aula: 03/10 | 18h30 às 21h00
7. Saneamento Básico: Gestão de Resíduos Solidos e Drenagem Urbana
Docente: Ney Vaz
Data da aula: 08/10 | 18h30 às 21h00
8. Eficiência Energética na Habitação de Interesse Social
Docente: Ludmila Correia e Cláudia Naves David Amorim
Data da aula: 10/10 | 18h30 às 21h00
9. Transporte Público e Mobilidade Urbana.Tarifa zero
Docente: Daniel Caribé
Data da aula: 15/10 | 18h30 às 21h00
10. Urbanização Popular. Experiências
Docente: Nunes Lopes dos Reis
Data da aula: 17/10 | 18h30 às 21h00
11. Urbanização de favelas. Experiências
Docente: Lívia Izabel Bezerra de Miranda
Data da aula: 22/10 | 18h30 às 21h00
12. Financiamento de Projetos de Infraestrutura Urbana. PAC
Docente: Rosana Denaldi
Data da aula: 24/10 | 18h30 às 21h00
Formas de pagamento
- Pix, boleto ou em até 10x no cartão de crédito
20 bolsas para representantes de movimentos sociais
Inscrições
CLIQUE AQUI (OFERTA RELÂMPAGO) se deseja se inscrever na categoria PÚBLICO GERAL;
CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria GRUPO DE 10 (apenas um representante do grupo deve preencher o formulário);
CLIQUE AQUI se é integrante de MOVIMENTO SOCIAL.
Para Grupos com mais de 10 pessoas: Se você deseja inscrever um grupo com mais de 10 pessoas, basta enviar um e-mail para ibduescola@ibdu.org.br incluindo a lista de nomes completos e e-mails dos participantes interessados. Em resposta, enviaremos um link personalizado para pagamento, com condições especiais e valores exclusivos para grupos.
Fique atento pois as VAGAS SÃO LIMITADAS!
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ibduescola@ibdu.org.br
