O IBDU ESCOLA abre inscrições para o Curso de Planejamento e Gestão Urbana Aplicada. O curso aborda os aspectos teóricos, jurídicos e práticos do planejamento e gestão urbana, com foco na implementação de políticas públicas eficientes, sustentáveis e inclusivas. Os principais instrumentos da regulação urbanística, desafios contemporâneos, parcerias público-privadas, financiamento de políticas urbanas, regularização fundiária, gestão de riscos e preservação do patrimônio cultural serão discutidos.
Objetivos do Curso
- Compreender os instrumentos jurídicos e administrativos de gestão urbana.
- Analisar criticamente os desafios e limitações das políticas urbanas no Brasil.
- Desenvolver propostas integradas de planejamento urbano sustentável e inclusivo.
- Estimular a participação social e o controle externo na formulação de políticas públicas.
Diferenciais
- Certificação com carga horária de 24h
- Integração entre teoria e prática
- Estudos de caso
- Análise de legislações
- Network com especialistas e pesquisadores de todo o Brasil
- Material de apoio atualizado
- Acesso flexível às gravações
- Debates temáticos e troca de experiências
As aulas serão realizadas on-line pela plataforma Zoom, com acesso livre às gravações até o fim do ano.
Cronograma
Aulas às terças e quartas, das 19h00 às 20h30.
- Início: 29/04/2025
- Término: 18/06/2025
- Prazo final para inscrições: 21/04/2025
Investimento
Público Geral = R$ 690,00
Associados(as) ou estudantes ou ex-alunos(as) do IBDU ESCOLA = 590,00
Grupo de 10 inscritos(as) = R$ 5.550,00
✅Pix
✅Em até 12x no cartão de crédito
✅Parcelamento inteligente
✅Habilitação para contratações por prefeituras e instituições municipalistas
✅ Valores especiais para lotes personalizados
Inscrições Abertas
Prazo Final: 21/04/2025
Vagas limitadas
Escolha a categoria que se aplica a você e garanta sua vaga com um clique:
Público Geral
Associados(as) ou Estudantes
Ex-Aluno(a) IBDU ESCOLA
Grupo de 10 Inscritos
Bolsas Disponíveis
Serão oferecidas 20 bolsas para representantes de movimentos sociais de todo o Brasil.
🔹 Inscreva-se aqui: Clique para se inscrever
Formato das Aulas
- As aulas serão síncronas, realizadas das 19h às 20h30 (horário de Brasília).
- Todos os encontros serão gravados e poderão ser assistidos ou consultados posteriormente, no horário que for mais conveniente para o participante.
Confira a programação completa:
📌 Aula 1 – 29/04
📍 Introdução ao Direito Urbanístico – Edésio Fernandes
- Conceitos fundamentais do Direito Urbanístico
- Evolução histórica do Direito Urbanístico
- Princípios constitucionais e legais
📌 Aula 2 – 30/04
📍 A Regulação Urbanística das Cidades – Paulo Romeiro
- Uso e ocupação do solo urbano
- Zoneamento, parcelamento e normas edilícias
- Instrumentos de regulação e ordenamento territorial
📌 Aula 3 – 06/05
📍 Regularização Fundiária Urbana – Rosane Tierno
- Fundamentos e legislação da regularização fundiária
- Instrumentos jurídicos para a regularização
- Processo de regularização fundiária: etapas e atores
📌 Aula 4 – 07/05
📍 Aspectos Jurídicos e Urbanísticos do Plano Diretor – Adriana Lima
- Natureza jurídica e função do Plano Diretor
- Processos de elaboração e revisão
- Integração com outras políticas públicas urbanas
📌 Aula 5 – 13/05
📍 Participação Social na Construção da Política Urbana – Benedito Barbosa
- Participação popular como elemento fundamental
- Mecanismos de participação social: audiências públicas, conselhos e movimentos
- O papel dos planos de desenvolvimento urbano participativo
📌 Aula 6 – 14/05
📍 Parcerias Público-Privadas na Política Habitacional – Rodrigo Carvalho
- Conceitos e fundamentos das PPPs na habitação
- Marco legal e regulatório
- Aspectos contratuais e financeiros
- Casos de sucesso
📌 Aula 7 – 20/05
📍 Controle Externo das Políticas Públicas Urbanísticas – Hortênsia Gomes Pinho
- Papel dos Tribunais de Contas, Defensorias Públicas e Ministério Público
- Mecanismos de controle social e participação popular
- Casos práticos e decisões judiciais relevantes
📌 Aula 9 – 27/05
📍 Planejamento Orçamentário e Política Urbana – Érica Guimarães
- Planejamento financeiro e orçamentário na gestão urbana
- Controle social e transparência na aplicação dos recursos
📌 Aula 10 – 28/05
📍 Financeirização da Habitação – Luciana Royer
- Impactos da financeirização no acesso à moradia
- Gentrificação e exclusão socioespacial
- Regulação do mercado habitacional
📌 Aula 11 – 03/06
📍 Desafios da Implementação dos Instrumentos da Política Urbana – Lígia Melo
- Obstáculos e conflitos de interesse
- Gestão de conflitos e estudos de caso
📌 Aula 12 – 04/06
📍 Política de Gestão de Resíduos Sólidos – Ariadne Barreti
- Marco legal e normativo
- Responsabilidade dos entes federativos
- Práticas sustentáveis e inovações
📌 Aula 13 – 10/06
📍 Direito à Água e Saneamento Básico – Juliano Ximenes
- Legislação e regulação do saneamento
- Universalização do acesso e justiça socioambiental
📌 Aula 14 – 11/06
📍 Política Ambiental Urbana e Emergência Climática – Ludmila Correia
- Sustentabilidade urbana e mitigação de impactos ambientais
- Políticas de adaptação às mudanças climáticas
📌 Aula 15 – 17/06
📍 Preservação do Patrimônio Cultural – Lucas Chiconi
- Proteção legal do patrimônio cultural
- Conflitos entre desenvolvimento urbano e preservação
📌 Aula 16 – 18/06
📍 Prevenção, Proteção e Gestão de Riscos e Desastres – Rodolfo Baesso Moura
- Histórico da gestão de riscos no Brasil
- Políticas de prevenção e mitigação
- Novos paradigmas para adaptação climática
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