Estão abertas as inscrições para o terceiro módulo da Capacitação em Direito Urbanístico e Regularização Fundiária – Teoria e Prática, oferecido em parceria entre OAB/DF, IBDU e IAB/DF.
Conheça o Módulo 3!
MÓDULO 03: INSTRUMENTOS DE REURB
Carga horária: 24h (noturno)
Data: 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de março de 2022
Modalidade: Aulas síncronas via Zoom
Valor: R$250,00 ou R$200,00 para associad@s do IAB/DF ou IBDU.
Inscrições para membros do IAB e IBDU: Portal da ATHISBSB: https://www.athisbsb.org.br/cursos/instrumentosreurb
** Serão selecionados 2 (dois) inscritos no Portal da ATHISBSB para bolsa 100%, tendo como critério pessoas residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social ou profissionais com potencial de atuação em tais áreas.
Conteúdo Programático
1. Zonas Especiais de Interesse Social
2. Usucapião, Concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM e Concessão de direito real de uso – CDRU
3. Legitimação fundiária, Legitimação de posse e Demarcação Urbanística
4. Desapropriação judicial privada em favor dos possuidores (posse-trabalho), arrecadação de bem vago e desapropriação por interesse social
5. Direito de preempção, preferência ou prelação legal para o Poder Público e transferência do direito de construir legal
6. Consórcio imobiliário
7. Usucapião, Concessão de uso especial para fins de moradia – CUEM e Concessão de direito real de Requisição
8. Direito de Superfície, Direito Real de Laje e Autorização de uso sustentável
Professores do Módulo 3
Carolina Baima Cavalcanti (IAB/DF) e Rosane De Almeida Tierno (IBDU)
