Estão abertas as inscrições para o Curso de Regularização Fundiária Urbana Online do IBDU Escola! 

Incrições: 28/03/2024 a 18/04/2024

Início das aulas: 22/04

Aulas disponíveis até: 13/12

Ao todo, serão 22 horas de curso. 

EMENTA DO CURSO:

O IBDU ESCOLA está oferecendo o Curso de Regularização Fundiária Urbana online, atualizado com as novidades trazidas pela Lei n° 14.620/2023 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Além dessa importante atualização, teremos também uma aula voltada para o parcelamento do solo urbano, considerando todas as alterações legislativas que a Lei 6766/79 foi objeto nos últimos anos.

Esta versão do Curso de Regularização Fundiária Urbana é essencial para capacitar prossionais, gestores públicos, estudantes e pesquisadores do tema na aplicação das mais recentes diretrizes legais e práticas relacionadas à regularização de assentamentos informais em áreas urbanas.

Este curso abrange temas cruciais, como introdução legislativa do direito à moradia e regularização fundiária; noções de parcelamento do solo urbano; conceitos gerais da REURB; normas de REURB na estrutura interfederativa; instrumentos de REURBS e REURB E; projetos, procedimentos de regularização fundiária; regularização fundiária em área ambiental; procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da união; registro público em REURB, e; regularização fundiária e conitos fundiários, permitindo que os participantes compreendam plenamente os requisitos legais e técnicos para a implementação bem-sucedida da regularização fundiária urbana em seus territórios.

A versão do curso de regularização fundiária online, coordenado pela Professora Rosane Tierno, conta com a expertise de professores com reconhecimento nacional e internacional da pauta do direito à moradia, reforma urbana e regularização fundiária urbana.

GRADE DO CURSO:  

1. INTRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edésio Fernandes 

2. NOÇÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 

Rosane Tierno

3. CONCEITOS GERAIS DA REURB 

Fernanda Costa

4. NORMAS DE REURB NA ESTRUTURA INTERFEDERATIVA

Rosane Tierno

5. INSTRUMENTOS DE REURB S e REURB E

Myrian Cardoso e Ana Carolina de Miranda Tavares

6. PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Marcelo Leão

7.  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA AMBIENTAL

Paulo Romeiro

8. TEORIA E PRÁTICA DOS ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS: EXPERIÊNCIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Renata Ferreira

9. REURB EM TERRAS DA URNIÃO

Celso Santos Carvalho e Mônica Souza

10. REGISTRO PÚBLICO EM REURB

Rafael Zanola

11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Allan Ramalho

VALORES: 

• Público em geral:  R$600,00
• Estudantes:  R$400,00
• associados(as) IBDU: R$500,00
• Grupo de 10 pessoas da mesma instituição:  R$350,00

FORMAS DE PAGAMENTO: 

PIX, boleto ou em até 5x no cartão de crédito. 

INSCRIÇÕES:

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria PÚBLICO GERAL;

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria ASSOCIADO (A) DO IBDU;

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO;

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria GRUPO DE 10 OU MAIS PESSOAS (apenas um representante do grupo deve preencher o formulário);

CLIQUE AQUI se deseja se inscrever na categoria MOVIMENTOS SOCIAIS.

Fique atento pois as VAGAS SÃO LIMITADAS!

Ao todo, serão  30 bolsas destinadas a representantes de movimentos sociais, que terão acesso ao curso de forma gratuita!

• O curso conta com tutor de ensino e pesquisa disponível ao longo de todo o ano, de forma on-line e simplificada.
• Atividades avaliativas a cada aula e um completo material de apoio com referências bibliográficas atualizadas sobre os conteúdos programáticos.
• Conta ainda com um fórum de debate virtual e uma rede de encontro de pesquisadores e profissionais atuantes do Direito Urbanístico de todo o Brasil!

O IBDU Escola é segmento operacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, voltado à construção e disseminação do conhecimento e do pensamento crítico sobre o Direito à Cidade e a Regularização Urbana. 

Coordenação-geral: Rosane Tierno
Coordenação Adjunta: Hanna Rodrigues

ACESSE O PORTFÓLIO COMPLETO AQUI

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: ibduescola@ibdu.org.br