O Encontro Nacional de Moradia em Áreas Centrais está inserido em um contexto de retomada da política habitacional, onde há uma convergência de esforços entre o governo federal, municípios, instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e agentes privados para impulsionar a habitação em áreas centrais através do retrofit. Nesse cenário, uma série de incentivos, crédito, subsídios, isenções e até mesmo o patrimônio público edificado serão mobilizados e disponibilizados para este fim.
Diante desse cenário, surgem importantes questões a serem consideradas, tais como: como assegurar que a demanda habitacional seja adequadamente atendida pelos segmentos realmente necessitados? Como desenvolver um modelo que amplie o acesso a esses benefícios para uma gama diversificada de usuários, que não apenas os agentes de mercado e especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade social? Quais são as estratégias viáveis para garantir que o patrimônio público cumpra sua destinação social?
O evento conta com a participação de representantes do poder público, pesquisadores e movimentos sociais, promovendo um debate multidimensional. As discussões abordarão questões técnicas e jurídicas do retrofit, a gestão de imóveis públicos para habitação social e alternativas como programas de locação social. Experiências recentes, como o projeto de locação social em Recife, serão analisadas para entender como garantir que imóveis públicos cumpram sua destinação social sem provocar gentrificação.
Confira a programação do evento:
Data: 05 e 06 de junho
Local: Avenida Alfredo Lisboa, 1168 – Recife/PE
Dia 05 de junho – 09:00 horas
Mesa 1: Moradia em áreas centrais no contexto da Nova Política Habitacional: experiências passadas e perspectivas presentes
A mesa abordará a moradia em áreas centrais no contexto da nova política habitacional, avaliando experiências passadas, incluindo casos de sucesso e críticas. Analisará o histórico do financiamento público para habitação em áreas centrais e seu impacto. Explorará a interseção entre moradia e patrimônio histórico, integrando preservação e renovação do patrimônio às estratégias habitacionais para valorizar a memória, cultura e identidade das regiões.
Integrantes da Mesa:
- Myrian Cardoso (Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Rede Amazônia)
- Carmen Silva (Assessora de Participação Social e Diversidade MDIC e líder do Movimento Sem-Teto do Centro – MSTC)
- Rayssa Holanda (Liderança Ribeirinha do Porto do Capim)
- Carolina Stuchi (Secretária Adjunta de Gestão do Patrimônio da União – SPU)
Dia 05 de junho – 14:00 horas
Mesa 2: Entre o interesse público e as garantias ao setor privado: desafios para uma modelagem jurídico-econômico-fundiária da moradia em áreas centrais
A mesa discutirá os desafios da modelagem jurídico-econômico-fundiária para políticas habitacionais em áreas centrais, abordando custos de retrofit, incentivos e subsídios, contrapartidas públicas e privadas, e quem são os beneficiários desses incentivos. Busca equilibrar o interesse público com garantias ao investimento privado, explorando novos arranjos possíveis.
Integrantes da Mesa:
- Mariana Chiesa (Advogada e Doutora em Direito do Estado pela USP)
- Matheus Araújo (Coordenador do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas – MLB)
- Alessandra D’Ávila (Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades)
- Norma Lacerda (Professora Titular no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE)
- Patryck Carvalho (Consultor da Vice-Presidência de Habitação da Caixa)
Dia 06 de junho – 09:00 horas
Mesa 3: Patrimônio Público e Política Habitacional: novos arranjos para a destinação social do patrimônio público
A mesa focará na destinação do patrimônio público para habitação social em áreas centrais, analisando o uso de imóveis da União para Habitações de Interesse Social (HIS). Discutirá a permanência do público-alvo, modelos jurídicos e econômicos para a política habitacional, e o mercado de locação no contexto do retrofit.
Integrantes da Mesa:
- Cassandra Nunes (Diretora do Departamento de Destinação de Imóveis – SPU)
- Julia Moretti (Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico – IBDU)
- Felipe Cury (Secretário Executivo de Habitação do Recife)
- Rud Rafael (Coordenador Nacional – MTST Brasil)
- Ana Caminha (Coordenadora da Articulação do Centro Antigo de Salvador)
Dia 06 de junho – 14:00 horas
Mesa 4: Aspectos Construtivos, Legais e Patrimoniais no Retrofit em Áreas Centrais
A mesa abordará as complexidades técnicas, construtivas, legais e patrimoniais do retrofit em áreas centrais, comparando experiências de diferentes projetos. Discutirá desafios construtivos, aprovação e incentivos, e como o retrofit pode promover revitalização cultural e popular, além da valorização imobiliária.
Integrantes da Mesa:
- Érica Diogo (Coordenadora Geral de Conservação – Iphan Ocupação Manoel Congo)
- Eleonora Mascia (Caixa Econômica Federal)
- Karla Moroso (Diretora Executiva da ONG CDES Direitos Humanos)
06 de junho – 16h00
Mesa 5: Gestão, pós obra e vida condominial: desafios, possibilidades e experiências
Esta mesa discutirá a gestão, pós-obra e vida condominial, abordando desafios e experiências. Focará na “profissionalização” da gestão condominial, altos custos de manutenção e gestão, e estratégias para a continuidade e permanência das comunidades em programas habitacionais.
Integrantes da Mesa:
- Simone Gatti (Presidente Fundo FICA)
- Tássia Regino (Especialista em políticas públicas de habitação de interesse social e
trabalho social) - Sidnei Pita (Coordenador da União Nacional por Moradia Popular)
Te esperamos lá!
