X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Direito à Cidade e Política Urbana em Xeque

O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico foi realizado na cidade de Palmas, no Tocantins, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019. Organizado com o compromisso de promover o debate crítico e plural sobre os desafios do campo jurídico-urbanístico, o evento contou com ampla participação de pesquisadores, profissionais, gestores públicos e representantes de movimentos sociais de diversas regiões do país.

Os trabalhos apresentados foram distribuídos entre sete grupos temáticos, que abordaram uma ampla gama de questões relevantes para o Direito Urbanístico contemporâneo, incluindo: racismo, machismo e LGBTfobia nos territórios urbanos; políticas urbanas e ambientais; regularização fundiária; e efetivação do direito à moradia, entre outros temas centrais à luta pelo direito à cidade justa, democrática e inclusiva.