Seminário Nacional Democracia, conflitos fundiários e promoção dos direitos humanos
Resolução CNDH n 10/2018
LOCAL: Auditório da Defensoria Pública da União – Rua Teixeira da Silva, 217, 1º Andar – Bairro do Paraíso (ao lado do metrô Brigadeiro)
PROGRAMAÇÃO
08:30h – Café de recepção dos participantes
9h – Mesa I – A garantia da Tutela dos Direitos Humanos nas situações de conflitos fundiários e o Direito à Cidade
> Fabiana Galera Severo – Defensora Regional de Direitos Humanos em São Paulo da Defensoria Pública da União e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
> Betânia Alfonsin – Advogada, professora, jurista e Presidente do IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
> Rafael Negreiros – Defensor Público – Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
> Rosane de Almeida Tierno – Advogada, Coordenadora de relações institucionais do IBDU
10:30h – Mesa II – A promoção dos Direitos Humanos – casos emblemáticos que dialogam com a Resolução n 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos
> Mediação: Allan Ramalho Ferreira (Defensor Público – Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
> Alexandre Mandl – Rede Nacional de Advogados Populares – Advogado
> Letícia Marques Osório – Advogada e Jurista – Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford
> Juliana Oliveira – Defensora Pública do Estado do Pará – Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas
12h – Almoço
14h – Mesa III – Divulgação do Relatório Internacional de Despejos
> Mediação: Stacy N. Torres da Silva (Membro do Instituto Pólis)
> Maria Eugenia Trombini – Advogada – Terra de Direitos
> Observatório das Remoções – Talita Anzei Gonsales (Doutoranda da UFABC e pesquisadora do Observatório de Remoções e LabJUTA-UFABC)
> Charlene Egídio – Liderança da Ocupação Izidora – MG – Movimento de Moradia
> Alexandra Fuchs – Juíza da Fazenda Pública do TJSP – Doutoranda pelo Departamento de Direito do Estado da USP
16h às 17:30h – Mesa IV – A Mediação para transformação dos Conflitos Fundiários e promoção dos Direitos Humanos
> Mediação: Cristiane Siggea Benedetto (Advogada e Mediadora de Conflitos – Coordenadora da Região Centro-Oeste do IBDU)
> Pedro Rennó Marinho – Defensor Público Federal – Coordenador do Grupo de Trabalho e Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União
> Márcia Maria Fartos Terlizze – Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo
> Benedito Barbosa – Advogado do Centro Gaspar Garcia e da UMM e Coordenador da Central de Movimentos Populares
> Giovanna Bonilha Milano – Advogada e Professora do Instituto das Cidades – Universidade Federal de São Paulo
Realização: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo – Defensoria Pública da União
Apoio: Instituto Pólis – Terra de Direitos – Fundação FORD – UNIFESP – Centro de Direitos Gaspar Garcia – Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE – CDES – Centro de Direitos Econômicos e Sociais – UMM – Centro de Direitos Gaspar Garcia
Coordenadoria Executiva do Seminário: Rosane Tierno – Coordenadora de Relações Institucionais do IBDU e Rodrigo Faria – Coordenador Executivo do IBDU
