Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico Promoverá I Seminário Amazônico de Direito Urbanístico em Belém do Pará.
No dia 13 de abril de 2024, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizará o I Seminário Amazônico de Direito Urbanístico, sediado na Uniesamaz, em Belém-PA. Com o tema “O Urbano Ambiental: reflexões para 30º COP”, o evento tem como propósito debater questões sobre o direito à cidade, especialmente com foco na realidade urbano-amazônica.
O seminário terá dois eixos temáticos: 1) Emergência climática e 2) Disputa pelo território urbano. Acredita-se que essas discussões não apenas destacam os desafios enfrentados pela região, mas também contribuem para a formulação de horizontes de gestão territorial capazes de fortalecer a resiliência dos territórios urbanos diante do contexto de emergência climática.
A abordagem do evento será pautada pela comparação e análise das experiências do modo de vida amazônico, aliadas à epistemologia dos pesquisadores da região, buscando assim identificar respostas efetivas para os desafios impostos pelo contexto climático crítico.
O I Seminário Amazônico propõe uma abordagem descolonizada do direito à cidade, por meio do resgate do conhecimento representado pelo “direito achado na floresta”, com vistas a promover um debate construtivo sobre o futuro sustentável da Amazônia e das áreas urbanas que a integram.
SEMINÁRIO AMAZÔNICO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU – BELÉM/PA
O urbano ambiental: reflexões para a 30º COP
Data: 13/04/2024
Horário: 08:00 as 12:00
Local: Auditório da UNIESAMAZ
08:00 – ABERTURA (IBDU E PARCEIROS)
Paulo Somlanyi Romeiro (IBDU)
Maria Claudia Bentes (OAB)
08:30 – Painel 1 – EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Mediação: Paulo Somlanyi Romeiro (IBDU)
1 – Bruno Soeiro Vieira (UFPA)
2 – Carla Maria Peixoto Pereira (Esamaz)
3 – Roberta Menezes Rodrigues (UFPA)
4 – Taynara do Vale Gomes Pinho (CAU-PA)
5 – João Aparecido Bazzoli (UFTO)
6 – Sâmyla Eduarda Moreira Blois Alves (LABCIDADE)
10:30 – Coffee break
10:50 – Painel 2 – DISPUTA PELO TERRITÓRIO URBANO
Mediação: Márcia Cristina Ever de Almeida (OAB)
1 – Adriano Souto Oliveira (DPE/PA)
2 – Luly Rodrigues da Cunha Fischer (UFPA)
3 – Cleilane Silva dos Santos (IBDU)
11:50 – ENCERRAMENTO (IBDU E PARCEIROS)
Juliana Andrea Oliveira (IBDU) e Ana Carolina Melo (IBDU)
*PARCERIAS: OAB; UFPA – Faculdade de Direito; FAU; Clínica de Regularização Fundiária; ESAMAZ; UNAMA.
