Na sexta-feira, 12 de setembro de 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promoveu o I Seminário Sul-Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Sede Múcio Teixeira, em Porto Alegre.
O encontro integrou a série de seminários regionais do IBDU e foi organizado pelos/as conselheiros/as da região Sul, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o direito à cidade a partir das realidades locais e regionais.
Reflexões sobre direito à terra, mudanças climáticas e justiça urbana
O seminário reuniu especialistas, pesquisadores e defensoras/es do direito à cidade em um espaço de diálogo sobre os desafios atuais da urbanização no Brasil. Os debates abordaram as relações entre o direito à terra, a segurança da posse e a resiliência comunitária diante das mudanças climáticas e do racismo ambiental, que tornam os territórios populares ainda mais vulneráveis no cenário de desastres ambientais.
Entre os destaques da programação, esteve a oficina conduzida pela Profa. Dra. Tarcyla Fidalgo (IBDU/ComCat – RJ), que apresentou o Termo Territorial Coletivo (TTC) como instrumento de empoderamento comunitário e fortalecimento da resiliência dos territórios populares. A atividade contou com metodologias participativas, incentivando a reflexão-ação dos/as participantes.
O evento também contou com a contribuição de Miguel Etinger, que apresentou a palestra “A regulação do solo urbano para adaptação climática”, trazendo uma análise sobre os desafios e possibilidades de instrumentos urbanísticos diante do agravamento da emergência climática.
Construção coletiva pelo direito à cidade
O I Seminário Sul-Brasileiro de Direito Urbanístico marcou um momento importante de articulação regional, reafirmando o compromisso do IBDU com um urbanismo democrático, inclusivo e comprometido com a justiça socioambiental.
A realização deste seminário reforça a importância de descentralizar os debates, valorizando as realidades regionais e aproximando profissionais, movimentos sociais e instituições que atuam pela defesa do direito à cidade.
