A Campanha Nacional Despejo Zero, em conjunto com as organizações Labá – Direito, Espaço & Política (UFRJ), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Terra de Direitos, Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o Seminário Terra, Moradia e Democracia, que acontece no dia 09 de novembro, das 9h30 às 20h.

O evento promoverá um espaço de troca e reflexão conjunta sobre a centralidade do acesso à terra e à moradia para reconstrução democrática do nosso país, avaliando os desafios e avanços recentes das nossas lutas sociais e suas batalhas jurídicas. Traremos um olhar sobre a conjuntura política do Brasil no cenário pós eleições, fazendo um balanço da ADPF dos Despejos (ADPF 828) e da gramática jurídica do campo popular em torno da Campanha Despejo Zero.

PROGRAMAÇÃO
9h30 –  Abertura
10h/12h – Mesa Terra e Moradia no Supremo Tribunal Federal
14h/17h30 – Oficina de estratégias de defesa e articulação
*Oficina restrita para os integrantes da Campanha Despejo Zero e parceiros
18h/19h30 – Lançamento de Publicações

Local: Auditório Valadão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. (R. Moncorvo Filho, 8 – Centro, Rio de Janeiro)

Teremos emissão de certificados de participação com 12 horas complementares e transmissão on-line pelo Youtube da Campanha Despejo Zero: https://www.youtube.com/c/CampanhaDespejoZero

Para obter o certificado, inscreva-se pelo link: https://forms.gle/95xvmxkrCJsnmgyp8