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Revista Brasileira de Direito Urbanístico publica nova edição com pesquisas sobre direito à cidade, justiça climática e planejamento urbano

A Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU) acaba de publicar sua edição v. 12, n. 22 (jan./jun. 2026). Classificada como Qualis A2 em Direito na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021–2024), a publicação reúne artigos inéditos que discutem alguns dos principais desafios urbanos contemporâneos, como direito à cidade, racismo ambiental, justiça social, mudanças climáticas e planejamento urbano.

Publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) em parceria com a Editora Fórum, a RBDU é um periódico científico semestral dedicado à difusão de pesquisas sobre Direito Urbanístico e áreas afins. Em acesso aberto, a revista busca ampliar o debate acadêmico e contribuir para a formulação de respostas aos desafios enfrentados pelas cidades brasileiras.

A nova edição está organizada em quatro eixos temáticos: Direito à Cidade, Justiça Social e Inclusão Urbana; Racismo Ambiental e Desigualdades Socioespaciais; Mudanças Climáticas e Regulação Urbana; e Planejamento Urbano e Instrumentos Jurídicos, além da seção Decisões, Recomendações e Notas Técnicas.

Entre os temas abordados estão conflitos fundiários urbanos, racismo ambiental no saneamento, arquitetura hostil, infância e segurança pública, riscos de deslizamentos em áreas urbanas, agricultura urbana como estratégia de justiça climática, licenciamento urbanístico-ambiental, sustentabilidade em licitações públicas, gestão de imóveis públicos da União e os desafios da legislação urbanística diante da emergência climática.

A edição também reúne um artigo sobre os rumos do Plano Diretor de Teresina e publica, na seção de Decisões e Notas Técnicas, uma decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

A RBDU recebe artigos em fluxo contínuo e adota processo de avaliação por pares, consolidando-se como um dos principais periódicos brasileiros dedicados ao Direito Urbanístico. Em janeiro deste ano, a revista alcançou a classificação Qualis A2 em Direito, resultado que representa um avanço em relação à avaliação anterior e reforça sua relevância na produção científica da área.

A nova edição pode ser acessada gratuitamente no portal da revista:

 

Revista Brasileira de Direito Urbanístico – v. 12, n. 22 (jan./jun. 2026)