O GT 01 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, tem como tema o “Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade”.
O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem o direito à cidade e suas dimensões tanto material como política e simbólica, e também temas relacionados à multiculturalidade e territorialidade étnica-cultura.
Na atual conjuntura brasileira, os assuntos trazidos por este Grupo de Trabalho têm grande relevância, já que a crise política e econômica afetam diretamente a efetivação do direito à cidade, bem como a implementação da Nova Agenda Urbana e os movimentos sociais que atuam na reivindicação de direitos coletivos urbanos, tópicos que também podem ser abordados nos trabalhos apresentados neste GT.
Alguns tópicos a serem abordados no grupo, de acordo com edital:
- As dimensões material, política e simbólica do direito à cidade;
- A Nova Agenda Urbana e sua implementação na perspectiva do direito à cidade;
- Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as cidades justas, inclusivas e democráticas;
- Efeitos da crise política e econômica na efetivação do direito à cidade;
- A cidade e os movimentos sociais na atual conjuntura política do país;
- Resistências, desobediências e insurgências na reivindicação de direitos por coletivos urbanos;
- Direito à cidade, multiculturalidade e territorialidade étnica- cultural.
