O GT 02 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tem como tema o “Direito à cidade e o combate ao racismo, ao machismo, LGBTfobia e outras formas de opressão”.
O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem o direito à cidade e suas dimensões de raça, gênero e sexualidade.
Na atual conjuntura brasileira, os assuntos trazidos por este GT têm grande relevância, já que a crise política, econômica e social afetam diretamente à efetivação do pleno direito à cidade, bem como a implementação da Nova Agenda Urbana e os movimentos sociais que atuam na reivindicação de direitos coletivos urbanos, tópicos que também podem ser abordados nos trabalhos apresentados neste e outros GT’s.
Alguns tópicos que podem ser abordados no grupo, de acordo com o edital:
- Igualdade de gênero e acesso a direitos nas cidades;
- Participação das mulheres, das pessoas negras e das pessoas LGBTQI na política urbana;
- Os impactos da violência de gênero, LGBTfóbica e racista na efetivação do direito à cidade;
- Políticas públicas urbanas e minorias étnico-raciais;
- Tolerância religiosa e espaços urbanos;
- Políticas urbanas e a inclusão de migrantes e refugiados nas cidades.
