Capa do livro “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito urbanístico”.
Lançado pela editora UnB em outubro de 2019, o livro “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito urbanístico”, é o foco desta segunda-científica.
Organizada pelo IBDU e contendo textos de seus membros, a obra busca trazer uma visão completa sobre como o Direito achado na Rua e o Direito Urbanístico convergem em prol de promover transformações urbanas e sociais voltadas à garantia dos direitos reivindicados pela população e movimentos sociais.
O livro é dividido em quatro partes complementares, sendo a primeira voltada para a apresentação da relação entre a teoria do Direito Achado na Rua e os fundamentos que lastreiam tanto este, quanto o Direito Urbanístico.
Na parte seguinte, é proposta uma reflexão aprofundada sobre o Direito Urbanístico, contrapondo a crítica de autores e a práxis dos movimentos sociais. A seção posterior, contém textos que abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas em relação ao Direito à Cidade.
Adiante, é feita uma avaliação da experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, contendo também documentos históricos.
Leia a obra na íntegra em:
