Assembleia Geral foi marcada por alterações estatutárias e eleição do corpo diretivo para a Gestão 2018-2019.
As associadas e os associados do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU estiveram em assembleia geral no último dia 5 de outubro de 2017, por ocasião do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, na ciadde de Florianópolis/SC. Na pauta, além do balanço das ações desenvolvidas pela atual gestão e as associações do novos profissionais, outros dois importantes asssuntos marcaram a discussão: (i) mudanças no estatuto da associação e (ii) eleição do corpo diretivo para o mandato dos próximos dois anos.
As mudanças estatuárias mais significativas ocorreram em relação às finalidades da instituição, que foram ampliadas para prever a defesa do Direito à Cidade em diveros aspectos, e também em relação à estrutura dos órgãos diretivos, passando à seguinte configuração:
– A atual Diretoria Executiva, composta por cinco membros, dará lugar a um Conselho Diretivo, com maior quantidade de pessoas – dez ao todo – incorporando as coordenações regionais e temáticas;
– Os cargos de Presidente e Vice-Presidente passarão a ser denominados Direitor(a) Geral e Vice-Diretor(a) Geral, sendo necessariamente integrantes do Conselho Diretivo;
– A Secretaria Executiva e a Tesouraria, nos moldes atuais, com eleição pela assembleia, foram extintas e serão substituídas por uma Coordenação Executiva composta por profissionais contratados mediante processo público pelo Conselho Diretivo;
– As Coordenações de Ensino do Direito Urbanístico e de Pesquisa em Direito Urbanístico foram reunidas em uma única coordenação;
– As Coordenações Regionais (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul) foram mantidas, mas passarão a ser exercidas por duas pessoas em cada região, sendo uma delas representante no Conselho Diretivo;
– Foi criada uma Coordenação de Relações Institucionais, com o objetivo de ampliar o diálogo com outras organizações, movimentos sociais e poder público de uma forma geral, incluindo as instituições do sistema de justiça;
– A Coordenação Internacional foi mantida para dar continuidade às ações de interlocução do IBDU com parceiros e redes internacionais.
Após a aprovação do novo estatuto, as associadas e associados presentes elegeram os integrantes da gestão que assumirá a partir de 1 de janeiro de 2018 para mandato de dois anos. Foi apresentada chapa única, eleita por aclamação, com a seguinte composição:
Conselho Diretivo
Diretora Geral – Betânia Alfonsin (RS)
Vice-Diretora Geral – Fernanda Costa (PE)
Coordenadora de Relações Instittucionais – Rosane Tierno (SP)
Coordenador Internacional – Nelson Saule Junior (SP)
Coordenadora de Ensino e Pesquisa – Ligia Melo de Casimiro (CE)
Coordenadores da Região Norte – João Bazolli (TO) e Bruno Vieira (PA)
Coordenadores da Região Nordeste – Adriana Lima (BA) e Igor Jordão (PE)
Coordenadoras da Região Centro-Oeste – Sabrina Marques (DF) e Cristiane Benedetto (DF)
Coordenadores da Região Sudeste – Patryck Araújo (SP) e Mariana Levy (SP)
Coordenadores da Região Sul – Marcelo Leão (SC) e Miguel Etinger (PR)
Conselho Fiscal
Gabriel Blanco – Henrique Frota – Tiago Gonçalves
O IBDU saúda e parabeniza todas as pessoas eleitas e deseja uma gestão de muitos avanços e conquistas no próximo biênio.
Os meses que se seguem serão dedicados à finalização de projetos pela atual gestão e, principalmente, por ações voltadas à transição, objetivando evitar interrupções na gestão administrativa e financeira do instituto.