Entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, a Universidade de Brasília recebeu o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado em formato híbrido, com o tema “Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento”. Ao longo de três dias, o evento reuniu pesquisadoras(es), profissionais, estudantes, gestoras(es) públicas(os) e movimentos sociais em torno de debates fundamentais para o presente e o futuro das cidades brasileiras.
A programação contou com cinco painéis temáticos e uma mesa de encerramento.
No Painel 1, sobre Direito Urbanístico, justiça socioterritorial e os desafios do nosso tempo, mediado por Adriana Lima e participação de Cláudio Ari Mello, José Geraldo de Sousa Junior e Hadassa Freire.
No Painel 2, dedicado a justiça redistributiva e aos 25 anos do Estatuto da Cidade, estiveram presentes Lívia Miranda, Benny Schvarsberg e Luís Fernando Massonetto com mediação de Fernanda Costa.
O Painel 3, voltado aos caminhos do reconhecimento no direito e na justiça socioterritorial, reuniu Luana Alves, Myrian Cardoso, Antônio Sérgio Escrivão Filho e Edilene Lobo, com mediação de Érica Guimarães.
Já o Painel 4, sobre Justiça Climática e enfrentamento ao racismo ambiental, com mediação de Sabrina Durigon, contou com Rachel Germano, Ceniriani Vargas da Silva, Carlos Frederico Maroja e Rosa Negra.
No Painel 5, sobre Reparação e Reforma Urbana, com mediação de Antônio Celestino, participaram Mônica Oliveira, Marcus Giovani Ribeiro Moreira, Tássio Silva e Luana Xavier Coelho.
Encerrando a programação, a mesa “Ainda Estamos Aqui”, com mediação de Betânia Alfonsin, reuniu Ermínia Maricato, Paique Santarém, José Eduardo Martins Cardoso para refletir sobre direito urbanístico e enfrentamento ao autoritarismo nas instituições e nos territórios.
Os anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico já foram publicados e podem ser acessados no site da página do congresso.
