Projeto recorda importantes urbanistas e juristas do campo do direito urbanístico e suas concretizações ao longo do tempo.
Por Saulo Tafarelo
Idealizado pelo professor Edésio Fernandes, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy, o Projeto Memória do Direito Urbanístico consiste numa série de vídeos que tem registrado depoimentos de prestigiados juristas e urbanistas responsáveis pela construção do campo no Brasil. A disciplina vem se consolidando no país desde a década de 1970, tomado como um ramo novo dentro do direito público, e é dessa época que remonta a ideia de Edésio de realizar um trabalho como esse. “Considero-me parte da 2ª geração desse grupo e tive o privilégio de ter estudado, trabalhado e conhecido diversos membros da 1ª geração”, relembra o professor e urbanista.
O registro servirá para que as novas gerações de juristas e urbanistas possam ter acesso a mais informações sobre os atores que abriram o caminho, dado o avanço e também as disputas em torno da disciplina. Assim, é possível, através do material disponibilizado no YouTube, identificar os principais temas tratados, fazer uma avaliação dos avanços, dificuldades e retrocessos da área, e também apresentar um pouco da literatura específica produzida.
De maneira voluntária e informal, Edésio é coordenador e realizador do projeto, o qual já possui entrevistas com Álvaro Pessoa, Ricardo Lira, Sonia Rabello, Claudia Dutra, Rosangela Cavallazzi, Rafael Soares Gonçalves, Alex Magalhães e Letícia Marques Osório. Lançado em 2016, o projeto ficou em um hiato durante dois anos, mas acaba de ser retomado com depoimento de Nelson Saule Júnior, advogado e professor da pós-graduação da PUC-SP. “Trata-se de um projeto em aberto, sem prazo de conclusão”, explica Edésio.
Para o futuro, pretende gravar os depoimentos de juristas de diversos estados – Jacques Alfonsin no RS, Glaucia Cardoso no ES, José Rubens Costa em MG – e também dos urbanistas que têm enfrentado as diferentes questões do direito urbanístico, como Ermínia Maricato e Raquel Rolnik. “Espero poder, ao longo dos anos, registrar mais e mais depoimentos de antigos e novos membros desta turma importante do direito urbanístico”, afirma o professor.
Para o IBDU, trata-se de uma iniciativa importante que contribui para a consolidação do nosso campo sob um viés crítico, resgatando a história para que possamos traçar caminhos futuros.
Confira os vídeos AQUI.
