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agosto 2015

POBREZA E FAVELA: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil

Prosseguindo com a parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e a Revista de Direito da Cidade, indicamos mais um artigo de destaque. Dessa vez, a reflexão é sobre as relações entre a política de segurança pública e a favela, a partir de um interessante estudo de caso realizado pelas pesquisadoras Luana Carola Santos e Claudia Andreá […]

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IBDU manifesta seu apoio à criação das Varas Especializadas em Conflitos Fundiários pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nessa terça-feira (18), a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Daniela Libório, enviou uma Carta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manifestando o apoio da entidade à criação das varas especializadas e câmaras reservadas de conflitos fundiários urbanos e agrários. Veja a íntegra da carta. CARTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE

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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA: as audiências públicas como instrumento participativo – a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico inicia uma nova ação para divulgar mais amplamente a produção acadêmica na área. Indicaremos regularmente artigos de destaque publicados em periódicos especializados, começando com uma frutífera parceria com a Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Nossa primeira indicação é o artigo Democracia Participativa Brasileira: as audiências

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Condomínios Fechados: IBDU participa de reunião no STF sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 710/2005 do Distrito Federal

Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Libório, esteve em audiência com o mininistro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do Recurso Extraordinário nº 607.940. A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra acórdão do Tribunal

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Comitê Científico divulga lista de trabalhos aprovados para o VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

 VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO  Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade Fortaleza/CE – 04 a 07 de outubro de 2015 SELEÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS RESULTADO O Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico torna público o resultado da seleção de trabalhos acadêmicos

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