A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seu Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo fizeram uma recomendação pedindo a adoção de providências, por parte da Prefeitura de Valinhos/SP e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para assegurar a continuidade do fornecimento de água às famílias moradoras do Acampamento “Marielle Vive”, durante o período de […]
O documento traz um painel da atual situação da pandemia de COVID-19 e também insere previsões para o futuro, assim solicitando o desenvolvimento de políticas públicas transitórias e emergenciais de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis, que serão impactados de forma mais grave pela epidemia, como as pessoas de rua, que não têm a possibilidade do isolamento
A SBMFC e a AMFaC-RJ desenvolveram um documento para orientar a população das comunidades e periferias brasileiras sobre medidas de prevenção para a COVID-19, contendo dicas viáveis de acordo com a realidade vivida pelas pessoas que sobrevivem às condições de vulnerabilidade, podendo estar sujeito a revisões e atualizações de acordo com divulgações de novas informações sobre
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul redigiu uma nota ao prefeito da cidade de Porto Alegre solicitando a suspensão temporária da revisão do Plano Diretor da cidade. Este documento considera que para a revisão do plano diretor deve haver a participação pública em
O Ministério Público Federal de Caraguatatuba redigiu um documento com uma série de recomendações aos turistas, às prefeituras do litoral e à FUNAI, quanto à visitação de comunidades tradicionais. Ela cita a recomendação da suspensão da visitação turística nos parques estaduais, entre os quais estão o Parque Estadual da Serra do Mar e o Parque Estadual
Nesta quarta-feira (25/03), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em conjunto às da União fizeram um ofício fazendo uma série de recomendações às autoridades competentes, pedindo providências em relação aos direitos dos Catadores e Catadoras de lixo perante à situação da pandemia do Corona vírus. O ofício dá orientações diferentes dependendo do tipo
COVID-19 e Catadores de lixo: ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Read More »
Nesta última terça-feira (24/03), foi lançada a Recomendação da Defensoria Pública de São Paulo e da NE-HABURB às Subprefeituras e Secretarias do município de São Paulo solicitando que tomem providências em relação a assegurar a subsistência e prevenir violações dos de direitos humanos em relação aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes nesta situação de pandemia da COVID-19. O documento
Entre em contato para tirar dúvidas ou conhecer
mais sobre o trabalho do Instituto.
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
IBDU
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Rua Araújo, 124, República São Paulo | SP CEP: 01220-020
