maio 2020

IBDU adere ao documento que alerta sobre mortes evitáveis por COVID-19

Na última semana, o IBDU aderiu ao documento que alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis pelo COVID-19. Este documento relembra o dever dos governantes eleitos de cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais e também de honrar o juramento de guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais. Assim, […]

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COVID-19 e Saneamento básico: Frente coletiva lança o “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”

Corona vírus / rfgiaco

Uma frente coletiva que reúne 70 organizações, grupos e movimentos, lançou hoje, dia 27/05, o “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”, entregue à Prefeitura Municipal de Salvador, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA. Este

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A OAB/ RS lançou o edital para a submissão de artigos para seu novo livro

Sem categoria / rfgiaco

A OAB do Rio Grande do Sul lançou um edital com as instruções para a submissão de artigos para o livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Novos desafios para o Brasil – Volume V”, que será lançado em formato de E-book com registro de ISBN. Sob a coordenação de Elaine Adelina Pagani, Rosângela Herzer dos Santos e

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