Prorrogamos o prazo para envio de trabalhos a serem apresentados no XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – XI CBDU. Os trabalhos devem ser submetidos no formato de RESUMO EXPANDIDO até o dia 10 DE ABRIL DE 2022 pelo site www.even3.com.br/xicbdu2022. Todos os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do XI CBDU, no formato de RESUMO EXPANDIDO. […]
Prorrogamos o prazo para envio de trabalhos para o XI CBDU Read More »
Está aberto o prazo para submissão de trabalhos a serem apresentados no XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – XI CBDU. Os trabalhos devem ser submetidos no formato de RESUMO EXPANDIDO pelo site www.even3.com.br/xicbdu2022 até o dia 02 DE ABRIL DE 2022. Todos os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do XI CBDU, no formato de
Está aberta a chamada de trabalhos para o XI CBDU Read More »
Com o tema “A (des)ordem urbanística e emergências sanitárias, climáticas e sociais”, o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – XI CBDU acontece nos dias 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2022. Devido à pandemia de Covid-19, que perdura no país, o evento será realizado em formato híbrido, com atividades virtuais e presenciais, em
Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Read More »
A Coletânea de Jurisprudência – Direito à Moradia e Covid-19 reúne um mapeamento nacional das decisões judiciais que envolvem demandas coletivas relativas ao direito à moradia, de âmbito urbano e no contexto da crise sanitária causada pela Covid-19. Trata-se de um levantamento da produção relacionada às lutas pelo Direito à Moradia Adequada no Brasil, através
COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA – DIREITO À MORADIA E COVID-19 Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU torna pública a abertura do processo seletivo para contratação de Coordenador(a) Financeiro(a). Entre as responsabilidades do(a) profissional, está a elaboração do balanço e prestação de contas do Instituto, realização de pagamentos, desenvolvimento de projetos para captação de recursos e acompanhamento da cobrança de anuidade dos(as) associados(as).
Está aberto o processo seletivo para contratação de Coordenador(a) Financeiro(a) do IBDU Read More »
Em 30 de junho de 2001 o Estatuto da Cidade, lei federal 10.257/01 entrava em vigor estabelecendo diretrizes gerais para a Política Urbana brasileira e inaugurando uma “nova ordem jurídico-urbanística” no país. Saudada por introduzir uma ruptura paradigmática na forma como o Direito pátrio lida com os processos de produção de cidade, o Estatuto da
20 anos do Estatuto da Cidade – Reflexões sobre temas-chave Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU anuncia que a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos para o número 13 da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os interessados podem enviar os artigos ATÉ O DIA 08 DE MARÇO DE 2022. Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N. 2910 – DF (2020/0207136-1) NÚMERO DO PROCESSO: 2910 – DF (2020/0207136-1) CLASSE: Pedido de tutela provisória EMENTA: Cuida-se de pedido de tutela de urgência apresentado por Maria de Fátima Maia de Oliveira e outros, no qual pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao REsp n. 1.762.237/DF. Os requerentes relatam
Superior Tribunal de Justiça – Decisões monocráticas Read More »
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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
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