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Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação […]

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IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

Notícias / rfgiaco

Em 10 de julho de 2001, o governo federal sancionava a Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade. A política estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade no espaço urbano em prol do bem coletivo. São vinte anos que o IBDU acompanha o processo de construção da Política, desde o I Congresso

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Está aberta a Chamada de Trabalhos para o Fórum SP 21

Notícias / rfgiaco

Convidamos todas e todos a enviarem seus trabalhos para o Fórum SP 21, um seminário de avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

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IBDU lança edital para contratação de pesquisadores(as)

Notícias / rfgiaco

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) abriu o processo seletivo para a contratação de quatro profissionais para o desenvolvimento de atividades na pesquisa Observatório de Remoções do Nordeste. As vagas são para pesquisadores(as) na Bahia, Ceará, Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Entre as funções, os profissionais serão apoiar o desenvolvimento da pesquisa

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IBDU no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Notícias / rfgiaco

A Conselheira da Regional Nordeste do IBDU, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, ao lado de Guilherme Bezerra, irá coordenar o simpósio “Conflitos fundiários em meio à pandemia de Covid-19: Soluções urbanísticas e judiciais para a garantia do direito humano à moradia e à saúde” no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Os

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Câmara dos Deputados aprova PL para fim dos despejos na pandemia

Notícias / rfgiaco

Na noite de ontem (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 827/2020 que suspende os despejos durante a pandemia de Covid-19. O PL suspende o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais. O texto suspende ainda

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Vaga para Coordenador(a) Financeiro(a) no IBDU

Notícias / rfgiaco

Está aberto o processo seletivo para contratação de Coordenador(a) Financeiro(a) para trabalhar no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). O(a) profissional será responsável por acompanhar todo o serviço de contabilidade necessário ao Instituto. A contratação será pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogada. São requisitos para a vaga: a) Ensino superior completo ou formação

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Biblioteca de iniciativas: Direito Urbanístico e Covid-19

Corona vírus, Notícias, Segunda científica / rfgiaco

Nessa semana, o Brasil atingiu a triste marca de 100.000 vítimas da pandemia. Além de nos solidarizamos às famílias dessas pessoas, reafirmamos que continuaremos atuando para que isso não se repita. A pandemia da Covid-19 impacta diretamente os territórios populares, com significativas repercussões jurídicas. Nos últimos meses houve a proliferação de um grande número de

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Podcast Cidades de Fato aborda assuntos da vida urbana

Notícias / rfgiaco

O Cidades de Fato (UFT FM) é um programa semanal de entrevistas conduzido por João Aparecido Bazzoli, professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Conselheiro da Regional Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Com a participação de convidados especialistas, a equipe aborda temas de destaque na vida urbana, como o Estatuto da

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A união da sociedade civil pelo despejo zero na pandemia, por Júlia Pereira

Notícias / rfgiaco

Em artigo publicado no Jornal GGN, a Coordenadora de Comunicação do IBDU, Júlia Pereira, destaca o papel do Instituto na luta pelo despejo zero durante a pandemia. “O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se soma às entidades e movimentos, e trabalha, incansavelmente, por meio de mobilização e atuação política pelo direito à moradia. Foram diversas

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