O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) convida a todos(as) a participarem do lançamento da pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, que ocorrerá no dia 13 de outubro (quinta-feira) de 2016, no auditório do Instituto Pólis, das 10h às 12:30h, na Rua Araújo, 124. […]
Convite: Lançamento da Pesquisa “Direito Urbanístico em Juízo” Read More »
Continuamos com nosso projeto de divulgação de obras relacionadas ao Direito Urbanístico. Dessa vez, o tema escolhido foi a Função Social da Propriedade Urbana, um dos elementos-chave da ordem jurídico-urbanística brasileira. Embora não seja um princípio novo no direito brasileiro, a Função Social da Propriedade ganhou contornos e relevância ímpar com a Constituição de 1988. Especialmente
15 Obras para Entender a Função Social da Propriedade Urbana Read More »
Foi publicado na última quinta-feira, 21 de julho, o Termo de Colaboração Técnico Científico entre o Instituto de Direito Urbanístico (IBDU) e a Universidade Federal do ABC (UFABC). Após passar por todas as instâncias da Universidade, a entrada em vigor do Termo de Colaboração institucionaliza uma parceria que já vem gerando resultados importantes no campo
IBDU e UFABC assinam Termo de Colaboração Técnico Científico Read More »
Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área. Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ? Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes,
20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro Read More »
Sobre o evento: Com a aprovação do Estatuto da Metrópole em janeiro de 2015, surge em simultâneo a necessidade de abordar a temática metropolitana à luz deste novo diploma legal. A partir de levantamentos e estudos sobre metrópoles brasileiras (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo), este evento se propõe, por meio de exposições
Em 2016, completamos 15 anos de aprovação do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que regulamentou o Capítulo da Política Urbana da Constituição de 1988 e trouxe importantes diretrizes e instrumentos para os municípios. Mais recentemente, uma nova legislação tem impactado o planejamento e governança das cidades, exigindo da gestão pública uma maior capacidade técnica, gerencial
A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o terceiro número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, edição especial sobre os 15 anos do Estatuto da Cidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS NÚMERO 3 / 2016.2
NOVA DATA da Chamada Pública RBDU n°3 Read More »
Recentemente, divulgamos uma lista de vinte e cinco obras pioneiras do Direito Urbanístico brasileiro, mostrando que a produção na área já tem uma importante história. A partir de hoje, o IBDU começará a revelar a produção bibliográfica de alguns dos temas mais estudados entre seus associados(as). Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?
10 obras sobre direito à moradia adequada e regularização fundiária Read More »
SELEÇÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, PESQUISADOR(A) E ESTAGIÁRIOS RESULTADO O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU torna público o resultado do processo de seleção de profissionais e estagiários, conforme os Editais de Contratação 01/2016 e 02/2016. O interesse superou as expectativas, com um total de mais de cinquenta aplicações para as vagas.
Resultado da Seleção de Equipe de Trabalho Read More »
O Encontro da Sociedade Civil Brasileira rumo à Habitat III, ocorrido nesta terça (31/05), em São Paulo, foi uma oportunidade singular para reunir uma pluralidade de pautas da sociedade civil sobre o tema da cidade. Questões como utilização do espaço público para o uso político e cultural; ênfase na função social da propriedade; violência em
IBDU participa da discussão sobre a nova agenda urbana para o Habitat III Read More »
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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
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