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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizará, no dia 31 de março de 2025, sua Assembleia Geral Extraodiornária, com o objetivo de aprovar as contas do exercício de 2024. A deliberação sobre o tema não pôde ser feita na última assembleia, pois o ano fiscal ainda não havia se encerrado, impossibilitando a apresentação final […]

O IBDU ESCOLA abre inscrições para o Curso de Planejamento e Gestão Urbana Aplicada. O curso aborda os aspectos teóricos, jurídicos e práticos do planejamento e gestão urbana, com foco na implementação de políticas públicas eficientes, sustentáveis e inclusivas. Os principais instrumentos da regulação urbanística, desafios contemporâneos, parcerias público-privadas, financiamento de políticas urbanas, regularização fundiária,

Decisão judicial reconhece ilegalidades em edital e garante representatividade qualificada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental A 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre anulou as eleições realizadas em 2024 para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A decisão, proferida em 19 de fevereiro de 2025, considerou que

Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, Natal, capital do Rio Grande do Norte, será palco do III Encontro da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). O evento reunirá pesquisadores, movimentos sociais, assessorias técnicas e entidades públicas da Bahia, Paraíba,

O IBDU vem a público manifestar sua indignação e posicionar-se contra a PEC n° 03/2022, de iniciativa do Deputado Federal Arnaldo Jordy (CIDADANIA/PA), que abre caminho para a privatização das praias.   A proposta busca alterar a Constituição Federal de 1988 para extinguir os terrenos federais que sofrem a influência da maré, em praias e

IBDU recebe o Prêmio Periferia Viva 2024! O projeto da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), foi selecionado para receber o Prêmio Periferia Viva. O Prêmio Periferia Viva é uma iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias, e tem como

Remoções Forçadas no Nordeste – Conflitos Fundiários Urbanos, Alterações Legislativas e Gestão de Patrimônio (2023)   O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) tem o prazer de anunciar a publicação do relatório “Remoções Forçadas no Nordeste: Conflitos Fundiários Urbanos, Alterações Legislativas e Gestão de Patrimônio”. O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) lança o relatório

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum têm o prazer de anunciar a publicação da 17ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), Qualis A4! Esta edição especial reúne onze artigos que abordam temas essenciais e atuais no campo do Direito Urbanístico. Cada artigo foi cuidadosamente selecionado, trazendo discussões contemporâneas