Decisão judicial reconhece ilegalidades em edital e garante representatividade qualificada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental A 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre anulou as eleições realizadas em 2024 para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A decisão, proferida em 19 de fevereiro de 2025, considerou que […]
Anulada eleição do CMDUA em Porto Alegre Read More »
Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, Natal, capital do Rio Grande do Norte, será palco do III Encontro da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). O evento reunirá pesquisadores, movimentos sociais, assessorias técnicas e entidades públicas da Bahia, Paraíba,
O IBDU vem a público manifestar sua indignação e posicionar-se contra a PEC n° 03/2022, de iniciativa do Deputado Federal Arnaldo Jordy (CIDADANIA/PA), que abre caminho para a privatização das praias. A proposta busca alterar a Constituição Federal de 1988 para extinguir os terrenos federais que sofrem a influência da maré, em praias e
Nota contra PEC n° 03/2022 da Privatização das Praias Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) torna pública a Convocação para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2024, por meio da plataforma virtual Zoom. Este formato assegura a ampla participação de todos(as) os(as) associados(as), em conformidade com o art. 23, § 2º do Estatuto Social Consolidado do
Convocação para Assembleia Geral Ordinária do IBDU – 2024 Read More »
IBDU recebe o Prêmio Periferia Viva 2024! O projeto da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), foi selecionado para receber o Prêmio Periferia Viva. O Prêmio Periferia Viva é uma iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias, e tem como
IBDU recebe o Prêmio Periferia Viva 2024! Read More »
Remoções Forçadas no Nordeste – Conflitos Fundiários Urbanos, Alterações Legislativas e Gestão de Patrimônio (2023) O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) tem o prazer de anunciar a publicação do relatório “Remoções Forçadas no Nordeste: Conflitos Fundiários Urbanos, Alterações Legislativas e Gestão de Patrimônio”. O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) lança o relatório
NO AR! RELATÓRIO REDE NORDESTE 2023 Read More »
MANIFESTAÇÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.040, DE 31 DE JULHO DE 2024, que altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências”. A referida LC nº 1.041/2024 vem modificar a essência da Estratégia de Regularização
NOTA: MANIFESTAÇÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.040, DE 31 DE JULHO DE 2024 Read More »
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum têm o prazer de anunciar a publicação da 17ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), Qualis A4! Esta edição especial reúne onze artigos que abordam temas essenciais e atuais no campo do Direito Urbanístico. Cada artigo foi cuidadosamente selecionado, trazendo discussões contemporâneas
Nova edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico está no ar! Read More »
Curso de Direito à Cidade, à Moradia e à Infraestrutura! O Curso Direito à Cidade, à Moradia e à Infraestutura é promovido pelo IBDU ESCOLA, segmento operacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, voltado à realização de cursos, capacitações, rodas de conversas, ciclos de encontros, eventos e outros formatos de troca e difusão de saberes. Oferece
Cerca de 65 famílias que participam do movimento Organização Popular – OPA, preparavam a terra para plantar e construir suas casas, em uma antiga fazenda abandonada, garantindo o cumprimento da função social da propriedade, quando foram surpreendidos com a extrema violência e ameaças de jagunços, que cercaram a comunidade desde o dia 14 de julho,
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