No próximo dia 28 de fevereiro, redes e organizações pela reforma urbana realizam encontro na Avenida Paulista Neste domingo, 28 de fevereiro, a Avenida Paulista será palco da aula pública Conversas de rua: O Direito à Cidade. A ideia é criar um espaço de diálogo, ocupação da cidade e expressão cultural. O evento é realizado pelo […]
Conversas de rua: O Direito à Cidade Read More »
A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o segundo número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS NÚMERO 2 / 2016.1 Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma
NOVA DATA da Chamada Pública RBDU n°2 Read More »
Por Jacques Távora Alfonsin Advogado. Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Urabnístico – IBDU. Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais,
Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende reintegração de posse da Vila Soma Read More »
Divulgamos mais um excelente artigo publicado pela Revista de Direito da Cidade, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Dessa vez, os autores Fabio Darlen Ferreira e Samuel Martins dos Santos debatem as relações entre moradia em área urbana e a possibilidade prevista no art. 1.228 do Código Civil Brasileiro, considerada como expropriação social. O DIREITO
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 Read More »
Prosseguindo com a parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e a Revista de Direito da Cidade, indicamos mais um artigo de destaque. Dessa vez, a reflexão é sobre as relações entre a política de segurança pública e a favela, a partir de um interessante estudo de caso realizado pelas pesquisadoras Luana Carola Santos e Claudia Andreá
POBREZA E FAVELA: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil Read More »
Nessa terça-feira (18), a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Daniela Libório, enviou uma Carta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manifestando o apoio da entidade à criação das varas especializadas e câmaras reservadas de conflitos fundiários urbanos e agrários. Veja a íntegra da carta. CARTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico inicia uma nova ação para divulgar mais amplamente a produção acadêmica na área. Indicaremos regularmente artigos de destaque publicados em periódicos especializados, começando com uma frutífera parceria com a Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Nossa primeira indicação é o artigo Democracia Participativa Brasileira: as audiências
Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Daniela Libório, esteve em audiência com o mininistro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do Recurso Extraordinário nº 607.940. A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra acórdão do Tribunal
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade Fortaleza/CE – 04 a 07 de outubro de 2015 SELEÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS RESULTADO O Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico torna público o resultado da seleção de trabalhos acadêmicos
O número de trabalhos inscritos no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico teve um acréscimo de 50% em relação ao último evento, realizado em São Paulo, em 2013. Segundo o Comitê Científico, para o Congresso de Fortaleza, que ocorrerá entre 4 e 7 de outubro deste ano, foram recebidos 174 trabalhos (138 artigos e 36
Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tem número recorde de trabalhos acadêmicos. Read More »
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