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IBDU adere ao documento que alerta sobre mortes evitáveis por COVID-19

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Na última semana, o IBDU aderiu ao documento que alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis pelo COVID-19. Este documento relembra o dever dos governantes eleitos de cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais e também de honrar o juramento de guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais. Assim, […]

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A OAB/ RS lançou o edital para a submissão de artigos para seu novo livro

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A OAB do Rio Grande do Sul lançou um edital com as instruções para a submissão de artigos para o livro “Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Novos desafios para o Brasil – Volume V”, que será lançado em formato de E-book com registro de ISBN. Sob a coordenação de Elaine Adelina Pagani, Rosângela Herzer dos Santos e

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IBDU e outras entidades lançam documento com propostas de ação na perspectiva do direito à  cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas zonas de maior vulnerabilidade

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O IBDU, juntamente a uma série de outras instituições como o Br Cidades e o Fórum Nacional de Reforma Urbana, lançou um documento apresentando propostas imediatas e estratégias de ação na perspectiva do direito à cidade e da justiça social voltadas ao combate à pandemia de COVID-19 nas periferias, favelas e áreas habitadas por populações vulneráveis.

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COVID-19 e Direito à moradia: Tribunal de Justiça da Bahia aprova a suspensão de reintegrações de posse

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Hoje (08/04), foi emitida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aprovando a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse de terrenos com ocupações populares no município de Feira de Santana. Segundo o documento, esta medida foi tomada em prol de resguardar a saúde destas pessoas e dos agentes públicos que as

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CAU/ SC lança posicionamento sobre a volta das atividades da construção civil durante a pandemia

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Nesta sexta-feira (03/04), o CAU/SC divulgou uma nota com seu posicionamento sobre o decreto do governador de Santa Catarina sobre a volta das atividades da Construção Civil em todo o estado neste período de crise do Coronavírus. A nota destaca que, apesar de todos os cuidados de higiene e proteção exigidos para que os serviços

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Mulheres e a cidade

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O IBDU, preocupado com as vivências das mulheres nas cidades brasileiras, apresenta dois depoimentos neste 8 de março. Nossa vice-diretora Fernanda Costa e nossa conselheira fiscal de São Paulo Jéssica Tavares falam sobre assuntos pertinentes à temática. Fernanda comentou sobre as barreiras existentes para uma relação mais saudável entre as mulheres e o espaço urbano

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Abrem as inscrições para o Grupo de estudos sobre Direito à Moradia e Marxismo (GEMOMA), na USP

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A USP abriu as inscrições para o Grupo de estudos sobre o Direito à Moradia e Marxismo de 2020. Este grupo é formado com o objetivo de refletir e fazer uma produção teórica sobre o direito à moradia a partir da metodologia histórico-dialética,  método sobretudo utilizado por Marx e Engels. Esta metodologia é utilizada em

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Betânia Moraes leva questões do Direito Urbanístico à “Mesa consultiva internacional sobre uso y gestión de suelo”, em Quito

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Na quinta feira do dia 06 de fevereiro, a diretora geral do IBDU, Betânia de Moraes Afolsin, participou da “Mesa consultiva internacional sobre uso y gestión de suelo”, a convite das entidades Municipio del Distrito Metropolitano de Quito (MDMQ)  e Dpto. de Estudios Políticos de Flacso Ecuador, promotoras do evento. O evento, corrido entre das 9h às 11h

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PL altera o Estatuto da Cidade para incluir obrigatoriedade dos municípios divulgarem alvarás pela internet

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O Projeto de Lei no 163, de 2019, de autoria do Deputado José Nelto, propõe alterar a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto da Cidade) com objetivo de obrigar os municípios e o Distrito Federal a divulgar na internet informações relativas a alvarás de funcionamento, laudos de corpo de bombeiros, atos

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