A USP abriu as inscrições para o Grupo de estudos sobre o Direito à Moradia e Marxismo de 2020. Este grupo é formado com o objetivo de refletir e fazer uma produção teórica sobre o direito à moradia a partir da metodologia histórico-dialética, método sobretudo utilizado por Marx e Engels. Esta metodologia é utilizada em […]
O Projeto de Lei no 163, de 2019, de autoria do Deputado José Nelto, propõe alterar a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto da Cidade) com objetivo de obrigar os municípios e o Distrito Federal a divulgar na internet informações relativas a alvarás de funcionamento, laudos de corpo de bombeiros, atos
O GT 02 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tem como tema o “Direito à cidade e o combate ao racismo, ao machismo, LGBTfobia e outras formas de opressão”. O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem o direito à cidade e suas dimensões de raça, gênero e sexualidade. Na
Grupo de Trabalho 02 Read More »
O GT 01 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, tem como tema o “Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade”. O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem o direito à cidade e suas dimensões tanto material como política e simbólica, e também temas
Grupo de Trabalho 01 Read More »
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO DETRABALHOS CIENTÍFICOS NÚMERO 7 / 2019.1 A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abre edital de fluxo contínuo para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, no ano de 2019,
Chamada Pública RBDU nº 7 Read More »
Proposta inovadora e questões instigantes trazida pela publicação despertam interesse em evento Por Saulo Tafarelo Promovido pelo IBDU e parceiros, o lançamento do livro Curso de Direito à Cidade – Teoria e Prática ocorreu no dia 13 de setembro e contou com a presença dos organizadores, autores e convidados no auditório da Fundação Escola Superior
Lançamento do livro Curso de Direito à Cidade Read More »
Evento inédito ocorreu no Paraná e abre uma série de eventos regionais do IBDU Por Saulo Tafarelo A cidade de Londrina foi palco, entre os dias 12 e 14 de setembro, do I Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico, sendo o primeiro evento desse porte na região e o início de uma série de eventos
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico e seu legado Read More »
Betânia Alfonsin dissertou a respeito de políticas públicas sobre moradia “O Poder Judiciário também é o Estado e, muitas vezes, no julgamento de um caso concreto entre o direito de propriedade e o direito à moradia, entre a função social da propriedade e a propriedade, a cultura jurídica que prevalece é uma cultura protetiva do
Diretora-geral do IBDU concede entrevista ao Correio do Povo Read More »
Há algumas semanas, a temática do direito à moradia caiu no debate público em decorrência da tragédia do desabamento do prédio no Largo do Paissandu, em São Paulo. Entretanto, aquele era apenas um dos muitos imóveis ocupados precariamente na capital paulista e nas demais grandes cidades do país E não podemos deixar que a discussão
8 filmes para pensar o direito à moradia Read More »
Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro. No entanto, cabe lembrar que esse
30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade Read More »
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O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
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