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Saulo Farelo

Debate sobre Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras

Financiamento Urbano nas Cidades Brasileiras Por Observatório das Metropoles | 12 de maio de 2016 O Laboratório de Estudos em Habitação – LEHAB, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, realizará, nos dias 16 e 17 de maio, um mini-curso sobre dois institutos urbanísticos que estão sendo regulamentados e implementados pela Prefeitura

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IBDU seleciona equipe de trabalho

No último dia 17 de março, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU lançou dois editais para seleção de assessor(a) jurídico(a), pesquisador(a), assistente de coordenação e estagiários(as) de direito. Pessoas interessadas deverão enviar a documentação solicitada por e-mail para o endereço <secretaria_executiva@ibdu.org.br > até o dia 28 de março de 2016. Em seguida, a coordenação

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IBDU participa do Encontro Rumo à Conferência Habitat III

Representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU participaram do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, realizado nos dias 29 de fevereiro e 1 de março na cidade de São Paulo. Promovido pelo Ministério das Cidades, Cities Alliance, Habitat para a Humanidade e demais parceiros, o Encontro Rumo à Conferência Habitat III  teve por objetivo

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NOVA DATA da Chamada Pública RBDU n°2

A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o segundo número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS NÚMERO 2 / 2016.1 Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma

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Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende reintegração de posse da Vila Soma

Por Jacques Távora Alfonsin Advogado. Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Urabnístico – IBDU. Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais,

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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002

Divulgamos mais um excelente artigo publicado pela Revista de Direito da Cidade, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Dessa vez, os autores Fabio Darlen Ferreira e Samuel Martins dos Santos debatem as relações entre moradia em área urbana e a possibilidade prevista no art. 1.228 do Código Civil Brasileiro, considerada como expropriação social. O DIREITO

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POBREZA E FAVELA: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil

Prosseguindo com a parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e a Revista de Direito da Cidade, indicamos mais um artigo de destaque. Dessa vez, a reflexão é sobre as relações entre a política de segurança pública e a favela, a partir de um interessante estudo de caso realizado pelas pesquisadoras Luana Carola Santos e Claudia Andreá

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IBDU manifesta seu apoio à criação das Varas Especializadas em Conflitos Fundiários pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nessa terça-feira (18), a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Daniela Libório, enviou uma Carta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manifestando o apoio da entidade à criação das varas especializadas e câmaras reservadas de conflitos fundiários urbanos e agrários. Veja a íntegra da carta. CARTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE

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