A produção de artigos, revistas especializadas e livros na área do Direito Urbanístico tem crescido de forma acelerada desde a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001. Muitas dessas obras já se tornaram referência para os pesquisadores e profissionais que atuam com temas relacionados à política urbana. Mas será que você conhece as produções que […]
25 obras pioneiras em Direito Urbanístico Read More »
Financiamento Urbano nas Cidades Brasileiras Por Observatório das Metropoles | 12 de maio de 2016 O Laboratório de Estudos em Habitação – LEHAB, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, realizará, nos dias 16 e 17 de maio, um mini-curso sobre dois institutos urbanísticos que estão sendo regulamentados e implementados pela Prefeitura
No último dia 17 de março, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU lançou dois editais para seleção de assessor(a) jurídico(a), pesquisador(a), assistente de coordenação e estagiários(as) de direito. Pessoas interessadas deverão enviar a documentação solicitada por e-mail para o endereço <secretaria_executiva@ibdu.org.br > até o dia 28 de março de 2016. Em seguida, a coordenação
IBDU seleciona equipe de trabalho Read More »
Representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU participaram do Encontro Rumo à Conferência Habitat III, realizado nos dias 29 de fevereiro e 1 de março na cidade de São Paulo. Promovido pelo Ministério das Cidades, Cities Alliance, Habitat para a Humanidade e demais parceiros, o Encontro Rumo à Conferência Habitat III teve por objetivo
IBDU participa do Encontro Rumo à Conferência Habitat III Read More »
No próximo dia 28 de fevereiro, redes e organizações pela reforma urbana realizam encontro na Avenida Paulista Neste domingo, 28 de fevereiro, a Avenida Paulista será palco da aula pública Conversas de rua: O Direito à Cidade. A ideia é criar um espaço de diálogo, ocupação da cidade e expressão cultural. O evento é realizado pelo
Conversas de rua: O Direito à Cidade Read More »
A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o segundo número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO – RBDU ISSN 2447-2026 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS NÚMERO 2 / 2016.1 Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma
NOVA DATA da Chamada Pública RBDU n°2 Read More »
Por Jacques Távora Alfonsin Advogado. Procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Urabnístico – IBDU. Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais,
Presidente do Supremo Tribunal Federal suspende reintegração de posse da Vila Soma Read More »
Divulgamos mais um excelente artigo publicado pela Revista de Direito da Cidade, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Dessa vez, os autores Fabio Darlen Ferreira e Samuel Martins dos Santos debatem as relações entre moradia em área urbana e a possibilidade prevista no art. 1.228 do Código Civil Brasileiro, considerada como expropriação social. O DIREITO
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 Read More »
Prosseguindo com a parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e a Revista de Direito da Cidade, indicamos mais um artigo de destaque. Dessa vez, a reflexão é sobre as relações entre a política de segurança pública e a favela, a partir de um interessante estudo de caso realizado pelas pesquisadoras Luana Carola Santos e Claudia Andreá
POBREZA E FAVELA: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil Read More »
Nessa terça-feira (18), a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Daniela Libório, enviou uma Carta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manifestando o apoio da entidade à criação das varas especializadas e câmaras reservadas de conflitos fundiários urbanos e agrários. Veja a íntegra da carta. CARTA EM APOIO À CRIAÇÃO DE
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