Hoje (08/04), foi emitida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aprovando a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse de terrenos com ocupações populares no município de Feira de Santana. Segundo o documento, esta medida foi tomada em prol de resguardar a saúde destas pessoas e dos agentes públicos que as […]
O IBDU, em conjunto à outras organizações da sociedade civil, assinou um manifesto em que constam medidas consideradas urgentes para salvar o maior número de vidas possível e possibilitar a retomada da economia no mais rápido intervalo de tempo. O documento relata uma insuficiência na coordenação o enfrentamento da pandemia, no sentido de promover medidas sanitárias e políticas públicas para
Nesta sexta-feira (03/04), o CAU/SC divulgou uma nota com seu posicionamento sobre o decreto do governador de Santa Catarina sobre a volta das atividades da Construção Civil em todo o estado neste período de crise do Coronavírus. A nota destaca que, apesar de todos os cuidados de higiene e proteção exigidos para que os serviços
A Renda Básica Emergencial acabou de ser aprovada no Senado e agora vai para sanção presidencial. Assim o site da campanha para a aprovação desta medida mudou de foco, direcionando sua atenção para a pressionar Jair Bolsonaro a sancioná-la com urgência. Na semana passada a Câmara já aprovou um projeto de lei que propõe uma
Renda Básica Emergencial é aprovada no Senado Read More »
A Articulação Recife de Luta, formada por organizações sociais como Habitat para a Humanidade Brasil, Ong FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional), Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH Cendhec Ong (Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social), IBDU, dentre outras, movimentos populares, academia, movimentos sociais, lançou uma nova campanha
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seu Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo fizeram uma recomendação pedindo a adoção de providências, por parte da Prefeitura de Valinhos/SP e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para assegurar a continuidade do fornecimento de água às famílias moradoras do Acampamento “Marielle Vive”, durante o período de
O documento traz um painel da atual situação da pandemia de COVID-19 e também insere previsões para o futuro, assim solicitando o desenvolvimento de políticas públicas transitórias e emergenciais de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis, que serão impactados de forma mais grave pela epidemia, como as pessoas de rua, que não têm a possibilidade do isolamento
A SBMFC e a AMFaC-RJ desenvolveram um documento para orientar a população das comunidades e periferias brasileiras sobre medidas de prevenção para a COVID-19, contendo dicas viáveis de acordo com a realidade vivida pelas pessoas que sobrevivem às condições de vulnerabilidade, podendo estar sujeito a revisões e atualizações de acordo com divulgações de novas informações sobre
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul redigiu uma nota ao prefeito da cidade de Porto Alegre solicitando a suspensão temporária da revisão do Plano Diretor da cidade. Este documento considera que para a revisão do plano diretor deve haver a participação pública em
O Ministério Público Federal de Caraguatatuba redigiu um documento com uma série de recomendações aos turistas, às prefeituras do litoral e à FUNAI, quanto à visitação de comunidades tradicionais. Ela cita a recomendação da suspensão da visitação turística nos parques estaduais, entre os quais estão o Parque Estadual da Serra do Mar e o Parque Estadual
Entre em contato para tirar dúvidas ou conhecer
mais sobre o trabalho do Instituto.
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU é uma associação civil que atua nacionalmente desde 2005 e reúne profissionais, pesquisadores e estudantes voltados à produção de conhecimento científico e na incidência política pelo Direito à Cidade.
IBDU
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Rua Araújo, 124, República São Paulo | SP CEP: 01220-020
