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Corona vírus

COVID-19 e Catadores de lixo:  ofício da  Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nesta quarta-feira (25/03),  a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em conjunto às da União fizeram um ofício fazendo uma série de recomendações às autoridades competentes, pedindo providências em relação aos direitos dos Catadores e Catadoras de lixo perante à situação da pandemia do Corona vírus. O ofício dá orientações diferentes dependendo do tipo […]

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COVID-19 e Trabalhadores Ambulantes: Recomendação da Defensoria Pública de São Paulo e da NE-HABURB 

Nesta última terça-feira (24/03), foi lançada a Recomendação da Defensoria Pública de São Paulo e da NE-HABURB às Subprefeituras e Secretarias do município de São Paulo solicitando que tomem providências em relação a assegurar a subsistência e prevenir violações dos de direitos humanos em relação aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes nesta situação de pandemia da COVID-19. O documento

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IBDU adere à Campanha a favor da Renda Básica Emergencial

No dia 23/03, o IBDU aderiu à Campanha de Renda Básica Emergencial, em prol de garantir a renda mínima para a população que sobrevive trabalhando como empreendedores, autônomos, informais ou freelancers, para que possam cumprir com as orientações de isolamento. No país o número de desprotegidos somado ao de desempregados chega a cerca de 60 milhões de

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Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos lança recomendação de ação conjunta contra o COVID-19

No dia 20 de março, a Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, tendo em conta o Pacto Nacional de Direitos Humanos e diante das orientações das autoridades de saúde diante de preocupações sobre os mais diversos temas relacionados à disseminação da COVID-19, publicou uma recomendação de ação conjunta contra o Corona vírus. Algumas destas recomendações

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O Ministério Público de São Paulo lançou uma Recomendação Administrativa sobre o Coronavírus

No dia 19/03, o Ministério Público de São Paulo lançou uma Recomendação Administrativa a fim de apurar as políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento adotadas pelos Estado e Município de São Paulo frente à COVID-19. Esta recomendação, já disponível em nossa biblioteca, se dirige à Secretária Municipal de Assistência Social pedindo que tome providências sobre a falta de notas

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COVID-19 e as Pessoas em situação de Rua: Informe da Defensoria Pública-Geral da União disponível em nossa biblioteca

O informe da Defensoria Pública-Geral da União sobre as medidas que devem ser tomadas em relação às pessoas em situação de rua por seu grupo de trabalho responsável por esta instância já está disponível em nossa biblioteca. A nota fala de algumas providências tomadas como a garantia de serviços que atendam as necessidades desta população, a

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