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Notícias

Entidades, políticos e atletas se unem para barrar concessão do Ibirapuera

Entidades, políticos e atletas se unem para barrar concessão do Ibirapuera

Notícias /

O vereador Eduardo Suplicy (PT) e a deputada Mônica Seixas da Bancada Ativista (PSOL) protocolaram uma representação ao Ministério Público Estadual com o objetivo de pedir a nulidade da lei que autoriza a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães à iniciativa privada. O documento foi organizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito […]

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Vitória do Direto à Moradia: STF admite a repercussão geral de conflitos sobre direito à moradia e garante atendimento habitacional de pessoas deslocadas.

Notícias /

Conforme decisão proferida em 02 de setembro de 2020, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao agravo ARE 1.158.201/SP, interposto pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, para reformar acórdão anteriormente prolatado no capítulo em que julgou improcedente o pedido de inclusão dos ocupantes da Comunidade da Rua

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Último dia do X CBDU, confira nosso relato completo

Evento, Notícias, X CBDU /

Desafios em contexto de crise A quinta sessão de debates do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico foi dedicada ao planejamento urbano e ambiental frente aos desafios metropolitanos. Fernanda Carolina Vieira da Costa (IBDU), Benny Schvarsberg (FAU/UNB), Suyene Monteiro da Rocha (UFT), João Alfredo Telles Melo (Centro Universitário 7 de Setembro / Fortaleza), Cíntia Estefania

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Segunda dia do X CBDU, confira os detalhes

Evento, Notícias, X CBDU /

A segunda etapa dos debates do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico tratou dos impasses da regularização fundiária e das estratégias para garantia do direito urbanístico no sistema de justiça no Brasil. No painel sobre regularização fundiária, conflitos urbanos e a proteção do patrimônio público Maurício Leal Dias (Universidade Federal do Pará), Letícia Osório (advogada),

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Primeiro dia do XCBDU, confira o que aconteceu!

Notícias, X CBDU /

Democracia e resistências nas cidades brasileiras Os debates das duas primeiras sessões do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico foram dedicados  à análise do impacto do processo político brasileiro sobre o Direito à Cidade e das formas de resistência que vem sendo desenvolvidas no Brasil. Além de enfatizarem a necessidade de pensar estratégias para defesa

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NOVAS DATAS X CBDU!

Notícias, X CBDU /

O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico será realizado em Palmas, no Tocantins, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019. Nossa comissão científica já concluiu a avaliação dos trabalhos enviados para o X CBDU, o aceite foi divulgado ontem, dia 15/08, e poder ser conferido na plataforma do evento ou neste link.

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